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Os impostos são definidos de acordo com o tipo de negócio, faturamento e regime de apuração de impostos, chamado regime tributário, ao qual a empresa está inserida.
Mas apesar de parecer um grande desafio, a questão tributária pode ser simplificada e todo empresário precisa estar familiarizado com o assunto ou ter um profissional qualificado para auxiliar com os trâmites.
Assuntos referentes a área tributária são parte essencial do planejamento financeiro de uma empresa, não importando se é uma empresa de grande, médio ou pequeno porte, é uma área de extrema importância e necessita de atenção especial.
Diversas empresas de pequeno e médio porte pagam impostos que não deveriam e o motivo desse gasto desnecessário é a escolha do regime tributário. No Brasil são utilizados três tipos de regimes tributários, o Simples Nacional, o Lucro Real e o Lucro Presumido, contudo poderá ainda ter seu Lucro Arbitrado, caso não tenha uma contabilidade e registros devidamente efetuados. Mas existem algumas diferenças importantes entre eles, portanto, antes de falar sobre os impostos que devem ser pagos é importante ressaltar como funciona cada regime.
Principais regimes tributários brasileiros:
- Simples Nacional: esse tipo de regime é exclusivo para empresas com faturamento até R$4,8 milhões por ano, portanto o mais adequado para pequenas empresas.
- Lucro Real: regime recomendado para empresas de grande porte, com faturamento superior a R$78 milhões por ano.
- Lucro Presumido: regime optativo para empresas que faturam até R$78 milhões no ano.
Optar pelo regime mais adequado ao seu negócio certamente pode trazer melhores resultados, tanto em questões legais, quanto em questões financeiras.
É importante ressaltar que os tributos são calculados e pagos individualmente em cada regime tributário, com exceção do Simples Nacional, onde os impostos são pagos por meio de uma guia única, o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
Com completo entendimento das modalidades de regimes tributários, é importante entender os impostos de pagamento obrigatório: CSLL, IRPJ, PIS/Pasep, CPP e Cofins.
Confira os 8 impostos que pequenas empresas não podem deixar de pagar:
- ISS: a sigla significa Imposto Sobre Serviços, é um imposto municipal cobrado por empresas que prestam serviços. O valor do ISS fica entre 2 e 5%.
- CSLL: a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido é cobrada juntamente com o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica). Possuí uma taxa fixa de 9%, com exceção de empresas financeiras que possuem taxa de 15%.
- IRPJ: o Imposto de Renda Pessoa Jurídica é pago com base no faturamento da empresa no último ano. No Lucro Real ou Presumido, a alíquota é de 15%, já no Simples Nacional fica entre 0 a 0,84%.
- PIS/Pasep: são dois tributos pagos para funcionários das empresas, seu valor é pago mensalmente sobre o faturamento da empresa ou sua folha de pagamento.
- IPI: é o Imposto sobre Produtos Industrializados, se trata do tributo cobrado sobre as indústrias e para empresas inclusas no Simples Nacional, o valor é de 0,5%. regime Simples Nacional, o valor é de 0,5%.
- ICMS: o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um imposto estadual cobrado sempre que ocorre uma transação comercial entre pessoas de diferentes estados. A alíquota pode variar de acordo com cada estado.
- CPP: a Contribuição Previdenciária Patronal é um imposto cobrado sobre a folha de pagamento das empresas. No regime Simples Nacional varia de 2,75% a 7,83% para indústria, comércio ou serviço. Nos demais regimes o pagamento é de 20%.
- Cofins: é um imposto federal cobrado em cima das receitas brutas das empresas. A alíquota pelo Simples Nacional, fica entre 1,6% e 2,63%. Já no Lucro Presumido e Real vai de 3% a 7,6%.
É de extrema importância que os tributos sejam pagos corretamente, pois o não pagamento de impostos é considerado sonegação fiscal e pode acarretar em multas com valores expressivos e até mesmo o impedimento do funcionamento da sua empresa.
Para muitos empresários, pouco importa o significado das siglas citadas anteriormente, mas lembre-se que obter conhecimento sobre as despesas de sua empresa é essencial para o crescimento financeiro do seu negócio.
Planejamento e organização podem significar redução de custos e crescimento no mercado, portanto, ter uma estratégia financeira é fundamental para obter sucesso no mundo empresarial. Então verifique: a estratégia financeira da sua empresa está alinhada com o regime tributário ao qual ela está inserida?
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