Categoria: SBC Insights

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Sempre que uma empresa opta pela demissão de um ou mais funcionários, é preciso analisar friamente todos os riscos e encontrar a melhor solução para evitar problemas trabalhistas futuros, nestes casos, o acordo de conciliação extrajudicial pode trazer muitas vantagens para empresas e funcionários.

É importante que funcionário e empresa consigam chegar em um acordo benéfico para ambas as partes, evitando conflitos e desentendimentos.

Quer saber mais sobre como evitar riscos e conflitos desnecessários na sua empresa? Veja os erros de elaboração contratual que vão colocar sua empresa em risco!

Se você tem vivência no mundo empresarial sabe que sempre que ocorre uma demissão, os riscos de processos trabalhistas aumentam, porém, em meio ao cenário pandêmico que estamos vivendo, demissões em massa foram comuns em diversas empresas e isso pode acarretar consequências graves e desgastantes na área trabalhista, por isso, os cuidados e a percepção quanto ao risco que essa situação expõe a empresa precisam ser redobrados.

Diante dessa situação, a conciliação extrajudicial pode ser uma boa alternativa para evitar demandas judiciais e preservar a integridade da empresa, além de preservar os direitos dos funcionários!

Se você é um empresário e está considerando essa alternativa, mas não sabe bem como funciona, acompanhe este post até o final e entenda o que é a conciliação extrajudicial e como ela pode te ajudar!

Mas o que é a conciliação extrajudicial?

A conciliação extrajudicial se trata de um acordo feito entre empresa e funcionário, fora do sistema judiciário, neste acordo são definidos valores a serem pagos, como devem ser pagos e em qual período.

Após a determinação dessas condições, o acordo deve ser cadastrado na vara trabalhista e homologado por um juiz, que irá aprovar ou não o documento.

A partir daí, esse acordo passa a ter a mesma força de uma sentença e deverá ser cumprido sem que nenhuma das partes recorra.

Mas é importante lembrar que este processo precisa ser observado e acompanhado por um advogado especialista, que dará as orientações e prestará o suporte necessário para que sua empresa não sofra os prejuízos financeiros de uma ação trabalhista.

Quais os benefícios de um acordo extrajudicial?

Certamente você tem conhecimento sobre o longo caminho que um processo judicial percorre antes de chegar à uma resolução efetiva, não é novidade que o sistema judiciário costuma não ser tão ágil e acaba desperdiçando tempo e recursos.

Processos trabalhistas costumam se arrastar por anos no Judiciário, já o acordo extrajudicial garante muito mais segurança jurídica para a empresa, já que o objetivo é buscar a melhor solução para os envolvidos de uma forma rápida e ágil, totalmente amigável e sem maiores conflitos, dispensando toda a burocracia e lentidão dos processos judiciais.

Outro ponto importante que se deve observar antes de tomar esse tipo de decisão é que processos trabalhistas podem acarretar em gastos desnecessários. Ao perder, as empresas são surpreendidas com condenações além do esperado e ao ganhar, precisam arcar com custos processuais.

Por isso, optar pela conciliação extrajudicial também tem como resultado maior controle financeiro para sua empresa.

Conheça outra forma de poupar recursos financeiros: Planejamento estratégico! Saiba porque a sua empresa precisa de um.

Conheça 3 vantagens do acordo de conciliação extrajudicial para empresas:

Poucos são os negócios que estão passando ilesos pela crise econômica trazida pela Covid-19, por isso, se sua empresa está considerando realizar uma ou mais demissões, seja para reduzir os custos, reestruturar a equipe ou repensar o planejamento orçamentário, você deve avaliar a conciliação extrajudicial. Afinal, o que menos sua empresa precisa agora é enfrentar um processo judicial.

Você sabe o que muda nas relações trabalhistas com a covid-19? Esse post vai te ajudar a evitar problemas trabalhistas na sua empresa!

Para te deixar 100% seguro de que a conciliação extrajudicial é uma boa decisão, listamos algumas vantagens desse tipo de acordo. Confira:

1. É mais rápido e costuma ser concluído entre 4 e 6 meses
2. Custos menores
3. Sem processo judicial

Além disso, os acordos realizados pela conciliação extrajudicial costumam solucionar a maior parte dos problemas entre funcionário e empresa, que geralmente se resumem ao pagamento de horas extras, intervalo intrajornada, indenização por dano moral, dentre outros assuntos comuns nesse tipo de situação.

Agora que você já compreendeu o que é e como funciona um acordo de conciliação extrajudicial para empresas, conheceu suas vantagens e viu como ele pode beneficiar a sua empresa, certamente percebeu que é uma opção interessante para poupar tempo, recursos e energia dentro da sua empresa, não é mesmo?

Mas, lembre-se que para que um acordo desse tipo funcione e cumpra com as suas expectativas é necessário ter o apoio e a orientação de um advogado especialista e a SBC Law conta com uma equipe renomada que pode te auxiliar durante esse processo.

Ficou com dúvidas sobre este tema? Sabemos que podem surgir muitos questionamentos sobre este ou outros assuntos que são rotineiros em dentro do mundo empresarial, portanto, basta entrar em contato com a SBC Law e garantir que suas decisões sejam as mais seguras possíveis.

Que tal continuar acompanhando as dicas e novidades sobre o mundo empresarial e jurídico aqui no SBC Insights?

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Decisão do STF julga inconstitucional o CPOM de São Paulo, e dá fim a bitributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, saiba tudo sobre a bitributação e essa nova decisão que define a inconstitucionalidade dessa cobrança em duplicidade.

A SBC Law ajuda você a compreender as principais alterações e atualizações jurídicas e tributárias que impactam a sua empresa e auxilia na hora de colocar as novidades em prática!

Por isso, para não te deixar com nenhuma dúvida sobre o julgamento que determinou a inconstitucionalidade da bitributação de ISSQN, vamos primeiro esclarecer do que se trata a bitributação e o que é o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

É importante destacar que apesar de a decisão ser especificamente para o caso da cidade de São Paulo, ela é válida e deve ser aplicada em todos os municípios do Brasil, portanto, se você é um empreendedor acompanhe este post até o final e saiba como agir a partir de agora!

O que é bitributação?

Talvez você não saiba, mas o termo bitributação se refere à cobrança de um mesmo imposto por dois poderes diferentes.

A Constituição Federal considera a bitributação uma prática ilegal e pela lei, somente dois casos são permitidos:

Caso iminente de guerra externa, que permite que o governo federal institua impostos extraordinários;

Caso de bitributação internacional, quando dois países cobram os mesmos impostos sobre alguma renda (lucro, dividendo, royalties, entre outros).

Por que acontece a bitributação?

Provavelmente você já sabe que as tributações são distribuídas e organizadas entre os entes públicos, ou seja, cada ente público é responsável por determinada tributação, veja como funciona:

A União é responsável pelos seguintes tributos:

• operações de crédito, seguro, câmbio e as relativas a títulos;
• grandes fortunas (nos termos de lei complementar);  
• produtos industrializados;
• importação e exportação;
• propriedades rurais;
• renda e proventos.

Já os Estados:

• operações provenientes de circulação de mercadorias, prestação de serviços de comunicação e transporte intermunicipal e interestadual, mesmo as iniciadas no exterior;
• transmissão de causa mortis e doação de bens e direitos;
• propriedade de veículos automotores.

E os Municípios:

• transmissão “intervivos” de qualquer título, seja por ato oneroso, por natureza ou acessão física, de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição;
• serviços não compreendidos no art. 155, II, de qualquer natureza;
• sobre propriedade predial e territorial urbana.

A bitributação nada mais é do que quando dois desses poderes cobram o mesmo tributo, resultando em uma despesa a mais para a empresa, afinal, o mesmo tributo é pago duas vezes.

O que é o ISSQN?

Agora que você já compreendeu o que é e como funciona a bitributação, vamos falar sobre o ISSQN, que é o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Esse imposto é de competência municipal e já causou muito desconforto para empresários, principalmente com empresas que sofrem alteração no endereço de sua sede, mas sem deixar de prestar os serviços na cidade anterior, o que resulta em uma batalha pelo recolhimento do ISSQN, protagonizada pelas duas prefeituras.

São Paulo é um dos municípios com problemas frequentes de bitributação do ISSQN, isso porque a Lei Municipal nº14.042/05, promulgada pela Prefeitura de São Paulo, instituiu a obrigatoriedade de que empresas prestadoras de serviços de outros municípios se cadastrassem junto à Prefeitura (CPOM – Cadastro de Empresas de Fora do Município), para que assim, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ISSQN fosse atribuída ao tomador do serviço.

Caso o prestador não realizasse o cadastro, ou não comprovasse que estava localizado em município diferente, ele deveria realizar o pagamento do ISSQN à prefeitura do local da prestação do serviço. Porém, o resultado dessa situação era a bitributação do ISSQN, afinal, a empresa era obrigada a recolher o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza no munícipio onde se localizava e também em São Paulo.

Inconstitucionalidade da bitributação do ISSQN:

Como você viu no início deste texto, a bitributação não é permitida por lei, o que torna o caso citado, referente ao município de São Paulo, alvo de julgamento do STF.

Neste caso, o Supremo Tribunal Federal teve sua decisão muito bem definida, deixando claro que o município de São Paulo não pode impor que uma empresa não estabelecida em seu território realize o cadastro interno, assim como não pode determinar a retenção do ISSQN pelo tomador ou o recolhimento pelo prestador.

É importante destacar, que apesar de a decisão tratar especificamente do caso de São Paulo, ela é válida para municípios de todo o Brasil!

Acompanhe abaixo a tese do STF sobre o assunto, que foi firmada em março de 2021 e deve ser cumprida pela Prefeitura de São Paulo:

“É incompatível com a Constituição Federal disposição normativa a prever obrigatoriedade de cadastro, em órgão da administração municipal, de prestador de serviços não estabelecido no território do município e imposição ao tomador de retenção do ISSQN, quando descumprida a obrigação acessória”.

Sua empresa passou por essa situação? Caso a resposta seja sim e sua empresa tenha sofrido com a bitributação do ISSQN, saiba que pode contar com a SBC Law! Nossos especialistas estão preparados para dar o suporte e orientação jurídica necessária para lidar com essa situação da maneira mais confortável para seu negócio.

Quer se manter atualizado? Continue acompanhando o SBC Insights! Aqui você recebe dicas valiosas de especialistas conceituados e confere as principais mudanças e atualizações do mercado.

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Com certeza você já ouviu falar de planejamento estratégico, certo? Esse é um termo cada vez mais comum no meio empresarial e se faz necessário em qualquer tipo de negócio.

Talvez você não saiba como funciona ou ainda não entenda a importância de aplicar um planejamento estratégico dentro da sua empresa, mas ao terminar de ler este texto, você certamente vai querer colocar em prática o quanto antes!

Hoje você vai entender o que é um planejamento estratégico, qual a sua importância e como essa medida pode aumentar significativamente os resultados do seu negócio.

Dificuldades para administrar recursos, tempo e energia para sua empresa? Planejamento estratégico é o segredo.

O que é planejamento estratégico?

Primeiramente, você precisa saber que planejar é essencial antes de qualquer tomada de decisão e nos negócios não é diferente, um planejamento designa metas, objetivos, riscos e estratégias.

Planejar é a essência da gestão e com um método claro que identifique onde sua empresa está e onde ela quer chegar, é muito mais fácil atingir objetivos e conquistar espaço no mercado.

Dessa forma é possível dar mais segurança e previsibilidade para ações futuras, por isso, na hora de realizar um planejamento estratégico é fundamental observar com atenção todos os fatores que podem alterar o rumo do seu negócio.

Ter o assessoramento de especialistas faz toda diferença na hora de tomar decisões estratégicas e para isso, você pode contar com a SBC Law!

Acompanhe o post até o final e entenda como o planejamento estratégico impacta o seu negócio.

Qual a importância de um planejamento estratégico?

Para ter bons resultados é preciso assertividade, por isso, um planejamento estratégico é tão importante.

Você provavelmente acompanha o mercado dos negócios e sabe que ele se transforma muito rapidamente, para sua empresa conquistar espaço, ela precisa de um planejamento estratégico para se desenvolver e evoluir junto com o mercado.

Isso porque as constantes mutações do mercado podem colocar sua empresa em risco, principalmente quando se trata de fatores jurídicos e financeiros, que impactam diretamente na performance e resultado do negócio.

Sua empresa pode ter o melhor produto ou serviço e com o melhor valor, mas se não houver um planejamento estratégico para te guiar nas suas decisões de forma ágil e assertiva, então seu negócio não está preparado para se desenvolver no mercado.

Conheça 4 motivos de toda empresa precisar de um planejamento estratégico:

Certamente, você já percebeu o quão importante é o planejamento estratégico, afinal, ele oferece facilidade de adaptação para enfrentar os desafios do dia-a-dia, além de ajudar a identificar as melhores oportunidades de negócio para dedicar seu tempo e recursos, além de poupar riscos jurídicos e financeiros.

Para te deixar mais seguro de suas decisões, os especialistas da SBC Law listaram 4 principais motivos de sua empresa precisar de um planejamento estratégico com urgência! Confira:

1. Para se proteger das mudanças do mercado;
2. Melhoras suas tomadas de decisões;
3. Auxiliar no planejamento financeiro;
4. Diminuir as possibilidades de erros.

Fazer um bom planejamento estratégico pode ser um desafio, mas é a escolha segura para a longevidade e sobrevivência do seu negócio.

Por isso, você pode contar com a ajuda da SBC Law para receber assessoramento jurídico em todas as suas decisões estratégicas e reduzir os casos de contingência no seu negócio, diminuindo as possibilidades de riscos ou prejuízos financeiros.

Além de todas as vantagens que já foram citadas durante esse post, a redução de contingência no seu negócio é um dos fatores mais importantes de um planejamento estratégico bem executado.

Confira como aplicar o planejamento estratégico na sua empresa:

Antes de mais nada, você precisa mapear e diagnosticar qual é a situação atual da sua empresa e a partir daí, você desenvolverá metas e objetivos, traçando uma estratégia inteligente e única para seu negócio.

Nossos especialistas utilizam a tecnologia para encontrar soluções estratégicas inteligentes e obter decisões mais seguras, resultando no aumento da performance da sua empresa.

Com uma assessoria inteligente, você vai poder contar com:

• Ações internas
• Fundamentação de decisões estratégicas de seus clientes
• Elaboração de documentos jurídicos
• Identificação de práticas contrárias ao Direito brasileiro positivado

De que adianta acompanhar as tendências do mercado e não as aplicar no dia-a-dia da sua empresa?

Para manter sua empresa de acordo com as tendências do mercado, você precisa acompanhar o SBC Insights! Aqui, você encontra dicas de nossos especialistas e os assuntos mais importantes do mercado atual, além de saber todas as tendências jurídicas e empresarias do momento.

Quer entender como a SBC Law trabalha para ajudar no crescimento do seu negócio? Clique aqui e conheça um pouco mais sobre o escritório!

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5G e negócios: qual o impacto para as empresas?

Tecnologia deve chegar ao Brasil em breve e pode revolucionar o mercado.

No início de fevereiro, a Agência Nacional das Telecomunicações (ANATEL) aprovou o edital do leilão do 5G no Brasil e empresas devem começar a dar seus lances ainda neste ano.

Toda grande novidade costuma trazer impactos econômicos e sociais, principalmente quando se trata de tecnologia e inovação, com o 5G não seria diferente.

Certamente, tamanha revolução tecnológica deve trazer mudanças significativas para o mercado e os negócios no Brasil, portanto, não deixe de estudar o tema e entender como essa tecnologia que promete trazer efeitos extremamente positivos pode afetar seu negócio, claro, desde que você saiba como fazer para utilizá-la da melhor maneira e se destacar dos demais.

O que podemos garantir é que planejamento e gestão estratégica são fatores fundamentais para sair na frente.

Acompanhe o texto e entenda qual a importância desse acontecimento para o mundo dos negócios.

Afinal, o que é o 5G?

Muito se fala sobre o 5G e todos desejam que essa nova fase chegue logo, mas você sabe de fato o que é essa tecnologia?

É muito comum não entender o que é e como funciona, mas saiba que não se trata apenas de velocidade de navegação… conheça um pouco mais sobre o tema:

O 5G é a evolução do 3G e do 4G, seu diferencial não é somente a velocidade de conexão à internet no celular, mas também uma cobertura mais ampla e conexões mais estáveis, com mais agilidade e menos latência, podendo atingir uma navegação e download até 20 vezes mais rápido.

A ideia é usar o melhor espectro de rádio para permitir mais aparelhos acessando a internet ao mesmo tempo, o que pode resultar em mais de 1 milhão de aparelhos conectados simultaneamente por metro quadrado.

Essa tecnologia traz diversas possibilidades que podem revolucionar a sociedade, como objetos inteligentes e cidades inteligentes. Celulares, carros, geladeiras, máquinas de lavar, câmeras de segurança e outros muitos eletrônicos poderão estar conectados através da rede.

Mas qual a relação do 5G com os negócios?

Bom, se você não conseguiu perceber como essa tecnologia pode afetar drasticamente o desempenho do mercado brasileiro, vamos resumir o seu impacto nos negócios em: maior capacidade de inovação.

Os efeitos da implementação do 5G no Brasil vão muito além da navegação básica ou de downloads realizados em curto tempo, certamente o mercado brasileiro sentirá a transformação em diversas áreas. Entenda:

Obviamente os impactos não serão imediatos, mas o mercado vai sofrer uma grande transformação após a fase de implementação do 5G e o processo de descoberta dessa tecnologia, quando as empresas devem começar a investir e acreditar nas possibilidades inovadoras que poderão ser exploradas para gerar ainda mais resultado.

A tecnologia é sinônimo de evolução e é capaz de permitir até mesmo a realização de cirurgias remotas, monitoramento de pacientes ou diagnósticos inteligentes, ou seja, o impacto na saúde será de grande notoriedade.

Mas tratando do empreendedorismo como um todo, existe um mundo de novas possibilidades, onde quem se antecipa consegue criar diferenciais determinantes para o futuro de um negócio.

Como preparar seu negócio para a chegada do 5G?

Fica clara a importância do desenvolvimento de uma estratégia de implementação do 5G. Com um olhar crítico, é importante identificar problemas e pontos que podem ser solucionados e aprimorados com a tecnologia, otimizar é a palavra do futuro.

A facilidade digital deve trazer ganhos imensuráveis para as empresas, a chegada do 5G deve facilitar a automatização em escritórios e ressignificar a produtividade e as relações de trabalho.

Para sair na frente dos concorrentes, um departamento de gestão estratégica fará toda a diferença e para isso, você pode contar com a SBC Law, nossos especialistas terão o olhar assertivo que seu negócio precisa para se adaptar e se destacar nessa nova fase da inovação tecnológica no mundo do empreendedorismo.

E não pense que sua empresa não se adequa às mudanças e melhorias que a tecnologia pode viabilizar, as evoluções podem se expandir para todos os ramos!

Para facilitar o entendimento da dimensão da transformação, vamos utilizar o exemplo de um varejista que com o 5G pode aplicar a tecnologia de reconhecimento facial em suas lojas e proporcionar uma experiência única e personalizada para seus clientes de modo imediato.

É fundamental perceber as oportunidades viabilizadas pela tecnologia e pensar em como gerar experiências diferenciadas para consumidores e colaboradores que farão sua empresa se destacar das demais.

Mas não se engane, é preciso se atentar ao fato de que apesar de a tecnologia 5G ser o grande impulso dessa transformação, as empresas devem se empenhar e desenvolver soluções inteligentes e inovadores, portanto, a gestão estratégica deve ficar atenta às atualizações que ao serem trabalhadas de forma inteligente, podem revolucionar os processos dentro das indústrias e empresas.

O que acha de receber a orientação dos especialistas em Gestão Estratégica da SBC Law e se preparar para o futuro dos negócios? Saiba mais e saia na frente dos seus concorrentes!

Este momento é decisivo e pede um olhar futurístico e criativo dos empreendedores em relação aos seus modelos de negócio, que devem estar em compliance com o mundo digital e a evolução da tecnologia.

Não deixe de acompanhar o SBC Insights para receber dicas valiosas de nossos especialistas e se manter atualizado das tendências jurídicas e empresariais do Brasil e do mundo!

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Durante o primeiro trimestre de 2021, as aquisições e IPOs no ecossistema de startups se sobressaíram, entenda qual o motivo e veja como se prevenir de possíveis riscos trabalhistas.

Se você está envolvido em um ecossistema de startups, certamente acompanha as notícias sobre negócios e investimentos e deve ter notado um aumento exponencial no número de startups, a pandemia parece ter fortalecido ainda mais esse mercado e os investimentos nesse tipo de negócio cresceram significativamente.

Neste texto, além de você conhecer os motivos desse crescimento, você também vai entender alguns dos riscos trabalhistas em operações de startups, assim você já se atenta e evita problemas futuros.

Mas antes de tudo, vamos esclarecer brevemente o que é uma startup, afinal, é um termo cada vez mais utilizado no mercado, mas ainda existe quem não saiba o que significa.

O que é uma startup?

Se você ainda não se adaptou ao termo startup, você está atrasado! Mas tudo bem, não precisa se preocupar, a SBC Law vai te explicar o que significa. Acompanhe:

Startups são pequenas empresas que utilizam a tecnologia e a inovação para resolver determinado problema de um determinado grupo social.

Elas são conhecidas por terem um ritmo de crescimento acelerado, gerarem lucros incomparáveis e possuírem baixo custo de manutenção.

Como uma definição mais recente, podemos acrescentar que uma startup é um grupo de pessoas que busca um modelo de negócios repetível e escalável, com condições de trabalho de extrema incerteza.

O que significa que uma startup busca solucionar a dor do cliente de maneira lucrativa e inovadora, sendo repetível ao ser capaz de entregar o mesmo produto em escala ilimitada e sendo escalável ao crescer cada vez mais sem que isso influencie seu modelo de negócio.

Agora que ficou claro, você certamente quer saber o motivo do crescimento exponencial das startups durante a pandemia, certo? Continue acompanhando que você vai saber mais sobre isso logo abaixo.

Porque as startups estão crescendo na pandemia?

Para explicar esse fenômeno, veja alguns fatores que podem estar diretamente ligados ao movimento desse mercado.

Certamente, a situação econômica do país que envolve a taxa Selic, o dólar em alta e o mercado incerto, colabora para esse crescimento, afinal, no meio de uma pandemia e um mundo com cada vez mais necessidade de imediatismo, investir em negócios inovadores com soluções para problemas urgentes, parece uma boa opção para quem ainda não havia se arriscado nesse mercado.

Além disso, as startups já estão acostumadas a trabalhar com equipes reduzidas e orçamento baixo, e sua grande maioria já estava adaptada ao modelo home office de trabalho. Ou seja, enquanto as grandes empresas precisaram se adequar e se reinventar, as startups já estavam prontas!

Que tal se inspirar nas startups e viabilizar a inovação na sua empresa? Acompanhar a evolução das tecnologias e inovar nos métodos e estratégias de trabalho não é um privilégio das startups, e pode ser uma grande vantagem para sua empresa!

De inovação e tecnologia, a SBC Law entende muito bem! Saiba como podemos ajudar sua empresa na adaptação aos novos ciclos do mercado.

Quais riscos trabalhistas as operações de startups oferecem?

Tome cuidado para não confundir a facilidade e praticidade das startups com a falta de observação das questões legais, pois em nenhum momento as formalidades devem ser deixadas de lado, principalmente quando se trata de relações trabalhistas.

A falta de organização e a desordem nas relações trabalhistas podem colocar em risco a continuidade do negócio a médio e longo prazo, além da inviabilidade de operações de aporte de investimento, aquisições e IPO, já que os impactos de um passivo trabalhista são grandes e certamente causam prejuízo financeiro.

Veja quais as situações de risco mais frequentes em operações com startups:

• A falta da formalização de regras entre sócios, parceiros, prestadores de serviços e empregados;
• Aplicação incorreta ou não aplicação de regras trabalhistas;
• Profissionais que trabalham com característica de relação de emprego, mas que não são formalmente funcionários;
• O não controle obrigatório de jornada de trabalho, férias e outros benefícios de empregados;
• Prestadores de serviços sem nenhuma formalização ou contrato;
• Tratamento não isonômico entre profissionais;
• Falta de vinculação sindical ou vinculação sindical errada
• Não aplicação de direitos coletivos;
• Inexistência de documentos básicos de saúde e segurança do trabalho;
• Utilização incorreta de programas de bônus, premiação e incentivos de longo prazo.

Dentre todas as situações de risco que as startups podem encontrar, a mais delicada é não identificar o risco. Muitas vezes existe uma dificuldade em perceber o perigo, o que pode restringir as possibilidades de regularização do caso.

Como evitar riscos trabalhistas e financeiros:

Se você já acompanha o SBC Insights, sabe que sempre enfatizamos a importância de um jurídico eficiente e no caso das startups não é diferente.

A formalização das relações, o mapeamento detalhado dos riscos e o monitoramento preventivo são fatores que contribuem significativamente para a diminuir qualquer situação que envolva problemas trabalhistas ou financeiros.

Portanto, o ideal é que seja prestado atenção nesse fator desde o início do negócio, porém nem sempre isso acontece e se esse é seu caso, saiba que é possível reverter a situação, ainda é tempo de implementar um compliance trabalhista na sua startup e você pode contar com a SBC Law para isso!

Ter um compliance trabalhista contribui para a imagem da startup e a valorização da marca, além de atrair investimentos e diminuir a contingência trabalhista, o que impacta positivamente os resultados do negócio e seu crescimento.

Que tal se informar sobre outros fatores que são assunto no mercado de negócios? É só acompanhar o SBC Insights que você se mantém atualizado sobre as tendências jurídicas e empresariais do Brasil e do mundo, além de receber dicas valiosas e que fazem toda a diferença!

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Ações judiciais movidas por consumidores acarretam prejuízo financeiro e desgastes nas relações comerciais. Seguem algumas dicas para que as Empresas possam evitar ações consumeristas e não correr riscos.

Você certamente já precisou ou conhece alguém que precisou lidar com uma demanda judicial consumerista, infelizmente ações judiciais são extremamente comuns no meio empresarial, mas podem ser facilmente evitadas seguindo algumas regras básicas, além disso, o ideal mesmo é não precisar lidar com esse tipo de problema, certo?

Nenhuma empresa quer enfrentar um processo, pois impactam e prejudicam o negócio. Afinal, uma ação pode afetar sua imagem no mercado e também suas relações comerciais.

O SBC Law é especializado em relação de consumo e pode adequar seu negócio aos direitos básicos do consumidor e os direitos e deveres de uma empresa na relação de consumo. Neste texto você acompanha algumas dicas de condutas indispensáveis.

Então preste atenção neste post e anote as dicas dos especialistas da SBC Law para sua empresa não precisar passar por essa experiência desagradável.

Caso você já pratique essas condutas, sua empresa está no caminho certo!

O que é uma demanda consumerista?

Certamente você já se deparou com clientes difíceis de lidar, por isso, sabe que reclamações e críticas são comuns e os motivos os mais variados.

A demanda consumerista nada mais é do que quando uma reclamação feita por um de seus clientes se torna uma ação judicial.

Você sabe perfeitamente que é completamente normal uma empresa precisar lidar com um ou outro processo judicial ao longo de seu crescimento, mas demandas consumeristas são do tipo que você certamente vai querer evitar.

Uma das lições mais fundamentais do mundo empresarial é construir relações, sejam elas comerciais, de parceria ou com clientes, um bom relacionamento é de extrema importância para o desenvolvimento de um negócio e quando se trata de clientes e consumidores, é realmente essencial manter uma boa relação.

Não entendeu o motivo de tamanha importância? Bom, você vai saber agora o quanto uma ação consumerista pode prejudicar a sua empresa.

Quais os prejuízos de uma ação consumerista?

Você viu que logo no início deste texto, citamos dois dos maiores prejuízos gerados por uma ação consumerista: o impacto na imagem da sua empresa e em suas relações comerciais.

Mas, fato é que esses não são os únicos prejuízos causados por ações de consumidores. Existem outros reflexos negativos de um processo judicial que você deve considerar.

Como o tempo e desgaste para solucionar o problema, e claro, como seus gastos com a demanda judicial vão interferir na sua estratégia financeira.

E vamos enfatizar que independente de ter uma demanda judicial, qualquer tipo de problema de relacionamento com o cliente pode trazer péssimos resultados para seu negócio, já que comentários negativos repercutem muito facilmente entre as pessoas, principalmente dentro da internet, com destaque para as redes sociais e canais de reclamação on line.

Esse tipo de repercussão negativa pode trazer danos irreparáveis, por isso, é fundamental que você tenha uma equipe preparada para lidar com as relações de consumo de maneira delicada e cuidadosa, é extremamente importante que seu negócio esteja de acordo com todos os direitos do consumidor, além de cumprir com seus deveres como empresa.

Para garantir que seu empreendimento se desenvolva com completa segurança, seguindo o código do consumidor e respeitando os direitos e deveres das relações de consumo, você pode contar com o apoio da SBC Law!

Com inteligência e expertise, nossos especialistas irão lhe guiar de maneira estratégica, a fim de obter resultados efetivos e desenvolvimento saudável para sua empresa.

Algumas boas práticas e o aconselhamento de quem entende do assunto, irão garantir que você não precise se preocupar com demandas judiciais consumeristas.

Como evitar ações judiciais de consumidores?

Para responder essa pergunta de uma vez por todas, preparamos uma lista de boas práticas que se aplicadas no dia-a-dia vão diminuir e muito as chances de sua empresa sofrer uma ação consumerista.

Seguindo essas condutas, dificilmente você precisará enfrentar prejuízos consequentes de ações desse tipo, confira:

1. Definir procedimentos de controle de qualidade e segurança

Para produtos, esse tipo de procedimento pode ser aplicado, por exemplo, por meio do prazo de validade e condições de funcionamento. Já em casos de serviços, podemos citar como exemplo a mão-de-obra qualificada.

• Não omitir informações ao apresentar seu produto ou serviço

Todo tipo de informação sobre o produto ou serviço deve ser especificada, pois o consumidor precisa saber exatamente o que está adquirindo/contratando. Por isso, quanto mais detalhes puder fornecer, melhor.

• Ser claro nas publicidades

Qualquer promoção ou propaganda deve seguir critérios rigorosos de transparência, deixando claro a duração da promoção, limitação de compra por pessoa, dentre outras informações necessárias para manter o consumidor ciente sobre o que está sendo ofertado e dessa forma, evitar confusões.

• Ter Política de Privacidade e Termos de Uso bem definidos

Esse tópico tem ligação direta com a LGPD e, portanto, um dos mais importantes da atualidade, especialmente para quem trabalha com e-commerce e plataformas digitais no geral. A Política de Privacidade e os Termos de Uso são essenciais na hora de coletar dados, além de serem parte dos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados.

Entenda a LGPD e como ela funciona clicando aqui. (link blog LGPD)

• Não realizar cadastros sem a permissão do consumidor

Mais um fator importante sobre segurança de dados e que está relacionado diretamente com a LGPD. É essencial que você tenha a permissão para coleta, tratamento e armazenamento de dados, respeitando e protegendo a privacidade do consumidor e mantendo uma relação de transparência.

• Elaborar contratos com clareza

Não existe melhor método de prevenção de problemas judiciais do que um contrato bem elaborado, que determine obrigações, prazos e penalidades, garantindo segurança jurídica para ambas as partes.

Clique aqui e saiba mais sobre como elaborar contratos eficientes. (link blog contratual)

• Sempre emitir nota fiscal

Não é novidade que recibos não possuem valor jurídico, portanto, emitir notas fiscais mostra para seus clientes o comprometimento e a idoneidade de sua empresa e seus produtos ou serviços. A emissão de notas fiscais também contribui para a sua estratégia tributária!

• Não realizar cobranças abusivas de dívida

Existem diversas maneiras de realizar uma cobrança, mas é necessário atenção para não infringir o Código de Defesa do Consumidor, que discorda de cobranças abusivas e insistentes, que perturbam a vida do cliente inadimplente e geram problemas ainda maiores de relacionamento entre empresa e cliente.

Um método de cobrança eficaz e que vai trazer resultados positivos para sua empresa é a cobrança extrajudicial. Você sabe como funciona? Clique aqui e entenda. (link blog cobrança extrajudicial)

• Fornecer assistência ao consumidor

Quando um cliente compra um produto ou contrata um serviço, ele espera que o relacionamento pós venda seja agradável e supra suas possíveis necessidades, por isso, nunca deixe de prestar assistência para seu consumidor, cumprindo o prazo mínimo de 90 dias e oferecendo garantia de seus serviços.

1. Ter canais de comunicação e ficar atento às possíveis reclamações

Um canal de comunicação direto entre a sua empresa e o cliente é completamente necessário e pode evitar muitos problemas, inclusive os judiciais. Afinal, a comunicação é a chave para um bom relacionamento e não deve ser ignorada.

Com essa pequena lista de boas práticas sua empresa diminui significativamente os riscos de se expor em ações judiciais consumeristas e enfrentar prejuízos.

Esteja preparado para qualquer situação, conte o apoio e a orientação dos especialistas da SBC Law para manter seu negócio em uma posição de destaque.

Quer entender mais sobre as relações de consumo e saber como manter sua empresa dentro das tendências do mercado? Continue acompanhando o SBC Insights! Aqui você tem acesso às mais importantes atualizações do mundo jurídico e empresarial do momento e ainda recebe dicas valiosas de nossos especialistas para você aplicar ao seu negócio!

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São erros comuns e que com certeza todo empresário já cometeu, mas com o respaldo adequado, podem ser facilmente evitados.

Certamente você já se perguntou como elaborar um contrato corretamente, mas a realidade é que não existe um contrato ideal, mas sim o contrato ideal para a sua empresa.

Contudo, existem algumas falhas que são cometidas com frequência e podem colocar seu negócio em risco.

Acompanhe este post até o final e veja um checklist com os erros mais comuns na elaboração de contratos, assim você evita falhas e garante a segurança do seu empreendimento.

Mas preste atenção, pois para a elaboração de um contrato verdadeiramente eficiente para sua empresa, deve-se avaliar diversos fatores, além de considerar obter auxílio de especialistas da área contratual.

Para defender os interesses de sua empresa na hora de elaborar e revisar contratos, você pode contar com os especialistas da SBC Law.

Porque contratos mal elaborados prejudicam a sua empresa?

Proteger a sua empresa de imprevistos e armadilhas contratuais não é uma tarefa simples!

Um contrato deve oferecer proteção legal e não riscos. Um contrato mal elaborado, além de trazer um desgaste desnecessário para ambas as partes envolvidas, pode facilmente resultar em ações judiciais.

E é nesse momento que é importante avaliar qual o custo de uma ação judicial e o quanto isso interfere na sua estratégia financeira.

Outro ponto importante para se avaliar, é o reflexo que isso pode trazer para a imagem da sua empresa. Sabemos que para ter um bom desenvolvimento no mercado é necessário ter uma boa imagem e ações judiciais não colaboram para isso.

Por isso é tão importante que você tenha auxílio de especialistas para lidar com as cláusulas, penalidades, prazos e definições contratuais da sua empresa, afinal, contratos dos mais diversos tipos fazem parte da rotina empresarial.

Portanto, se você pensa que basta seguir algumas orientações da internet e pronto, está muito enganado, esse é um dos maiores erros que empresários cometem e é exatamente por isso que aqui não vamos te dar dicas para elaborar contratos de forma eficiente, mas sim apontar erros que prejudicam e arriscam os seus negócios.

Não exponha sua empresa a contratos amadores, conte com a orientação de especialistas.

Veja os 4 erros que você não pode cometer:

1- Modelos padrões que não se enquadram ao seu negócio

Utilizar modelos padrões, na maioria das vezes encontrados no Google, definitivamente não é a melhor opção.

Na verdade, pode ser uma péssima opção para seu negócio, pois ao fazer isso é colocado em risco a autonomia da vontade das partes, um dos principais princípios nas relações contratuais.

O contrato precisa se adequar ao seu objetivo e para isso, você precisa de cláusulas que realmente supram suas necessidades, isso é crucial para a proteção de todas as partes envolvidas. Caso contrário, você pode se expor, colocando em risco seu negócio e em muitos casos até mesmo os bens da sua empresa ou seu próprio patrimônio.

Sempre opte por contratos desenvolvidos exclusivamente para sua empresa, um contrato efetivo é aquele que atende seus objetivos e protege legalmente seus interesses, contratos padrão Google não irão lhe garantir segurança.

2- Ser vago na descrição das obrigações

Um dos maiores erros ao se elaborar contratos é pressupor que os detalhes estão claros para todas as partes envolvidas.

A falha na especificação das obrigações pode gerar controvérsias, um contrato não específico resulta em dubiedades e mal-entendidos.

Portanto, preste atenção, quanto mais clareza, melhor!

3- Ausência de penalidades

Um contrato não necessariamente deve conter uma cláusula penal, mas penalidades são importantes para reforçar o cumprimento da obrigação proposta.

Essa cláusula impõe pagamento de indenização em casos de descumprimento total ou parcial de alguma obrigação, podendo também ser cobrada em casos de atraso no cumprimento da obrigação.

Elaborar um contrato com penalidades definidas certamente vai aumentar a garantia de eficiência do mesmo, e sua empresa estará mais segura e protegida.

4- Não definição de prazos

A não definição de prazos, pode gerar insegurança entre as partes, o que é perigoso.

A falta de clareza traz um tom de amadorismo e por isso deve ser evitada, a credibilidade do seu negócio é importante, se atente em definir prazos! É de extrema importância apresentar todos os prazos definidos para a execução das obrigações.

Além de que, a definição dos prazos é essencial para a elaboração de uma cláusula penal, como a citada no item 3.

Qual importância de elaborar um contrato sem erros?

Contudo, o mais importante é que você zele pela segurança e proteção da sua empresa.

É preciso pensar nos mínimos detalhes para que nada saia errado, qualquer falha pode prejudicar o futuro dos seus negócios. Por isso, na hora de elaborar contratos avalie os custos, prejuízos e consequências de decisões mal pensadas.

Como foi dito no início deste texto, um contrato deve trazer proteção legal e não dores de cabeça. Para te auxiliar, os especialistas da SBC Law utilizam de suas expertises para que sua empresa não se envolva em armadilhas contratuais e se exponha ao perigo. Quer saber mais sobre a atuação da SBC Law na parte contratual de empresas? Clique aqui.

E não se esqueça, para se manter atualizado sobre as tendências jurídicas e empresariais, basta acompanhar o SBC Insights!

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Já considerou a cobrança extrajudicial para recuperar créditos e solucionar inadimplências?

Certamente você já ouviu sobre esse tema, mas caso você ainda não entenda perfeitamente como funciona a cobrança extrajudicial, recomendamos que acompanhe este texto até o final, a SBC Law vai te ajudar a entender mais sobre o assunto.

O processo judicial de cobrança é lento, custoso e desgastante e pode ser evitado por meio da cobrança extrajudicial, por isso, se sua empresa está ponderando medidas de recuperação de créditos, a cobrança extrajudicial deve ser considerada.

A inadimplência é um problema comum e que afeta grande parte dos brasileiros, as consequências dessa situação implicam em todos os campos e você que é empresário, sabe disso melhor do que ninguém.

Portanto, a fim de recuperar crédito com eficácia e de maneira mais assertiva, a cobrança extrajudicial pode ser ideal para sua empresa evitar conflitos na justiça.

Se o objetivo é resolver inadimplências com rapidez e eficiência, a SBC Law vai te mostrar o caminho.

Com uma análise precisa, a cobrança extrajudicial analisa caso a caso através da operação de cobranças, possibilitando reaver o valor da dívida ou restabelecer o crédito junto à instituição.

Existem alguns pontos que tornam esse método mais assertivo que os demais, como planejamento com políticas de régua de cobrança, estratégias e canais de abordagem para negociação da dívida.

O nosso objetivo aqui é que você entenda o que é e como funciona a cobrança extrajudicial, se ao terminar a leitura você identificar que é a melhor opção para sua empresa, certamente nossos especialistas irão te ajudar a aplicar esse método de recuperação de créditos de maneira efetiva.

O que é a cobrança extrajudicial?

Com a finalidade de eximir o cliente dos custos de um processo judicial, minimizar a burocracia e trazer resultados a curto prazo. A cobrança extrajudicial visa a composição amigável entre as partes e é conhecida por sua eficácia na redução de custos.

O objetivo principal é o pagamento da dívida, mas não somente isso, o mais importante a ser considerado é a manutenção do cliente inadimplente, ou seja, caso esse cliente seja um devedor ocasional, existe a possibilidade de oferecer uma flexibilização com o intuito de resolver esses conflitos financeiros de maneira amigável.

Como é feita a cobrança extrajudicial?

Esse procedimento é realizado por meio de ligações, e-mail e notificações extrajudiciais.

O principal fator responsável pelo bom desenvolvimento desse tipo de cobrança é a abordagem humanizada, esse tipo de conduta preserva a marca do credor, além de ser rápida e solucionar conflitos facilmente.

Todo o trabalho é realizado a fim de entregar agilidade na recuperação de seus ativos financeiros, baixo custo e uma excelente performance, com alto percentual de sucesso.

A cobrança extrajudicial é ideal para qual tipo de empresa?

As únicas exigências para desenvolver esse trabalho é que exista um credor, um devedor e um crédito a ser recuperado.

Portanto, caso você esteja se perguntando se esse método de cobrança pode se aplicar a sua empresa, saiba que qualquer segmento pode utilizar a cobrança extrajudicial como maneira de recuperar créditos.

Veja como utilizar a cobrança extrajudicial:

Nos tempos atuais, é importante entender a tecnologia como aliada, portanto para recuperar créditos de maneira eficaz e solucionar seus problemas de inadimplência, o ideal é que um advogado 4.0 se responsabilize pelo processo de cobrança da sua empresa.

Com o auxílio de softwares jurídicos capazes de armazenar uma grande quantidade de dados de forma inteligente, os especialistas da SBC Law traçam estratégias inteligentes para atingir resultados mais práticos, menos custosos e mais eficientes para o seu negócio.

Substituindo o tradicional processo judicial de cobrança pela cobrança extrajudicial, dessa forma é possível evitar desgastes, reduzir custos e acelerar a recuperação do crédito.

Deixe que especialistas cuidem dos casos de inadimplência na sua empresa, afinal, o processo de cobrança só é finalizado quando a dívida é quitada.

Quer saber mais sobre recuperação de crédito e planejamento estratégico e financeiro? Os advogados 4.0 da SBC Law estão preparados para te orientar com as questões jurídicas e financeiras da sua empresa, auxiliando no crescimento e desenvolvimento do seu negócio.

Esteja sempre informado das tendências jurídicas e empresariais acompanhando o SBC Insights, aqui você encontra dicas valiosas para lidar com o mercado e se destacar positivamente!

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