Autor: Blackmind

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Já pensou em realizar uma revisão fiscal na sua empresa? Se você ainda não cogitou realizar esse procedimento, certamente você ainda não conhece os benefícios que uma revisão fiscal pode trazer para sua empresa, por isso, acompanhe este post e entenda como realizar uma revisão fiscal vai ajudar na redução de custos do seu negócio e até mesmo na recuperação de créditos tributários.

O que é a revisão fiscal?                                                                                                     

A revisão fiscal nada mais é do que uma análise de todas as atividades fiscais de uma empresa, incluindo:

• Cálculo tributário;
• Pagamento de impostos;
• Escrituração fiscal;
• Emissão de notas fiscais;

Quais os benefícios da revisão fiscal?

Através dela é possível corrigir erros tributários, recuperar o valor de tributos pagos indevidamente e reorganizar a área fiscal e tributária do seu negócio, reduzindo custos e riscos futuros.

Com isso, sua empresa poderá corrigir todos os antigos erros e estará em conformidade com a legislação fiscal atual, além disso, com o pedido de recuperação de crédito, sua empresa pode pedir ao Fisco o abatimento de descontos em obrigações futuras.

O que certamente vai trazer fôlego financeiro para seu negócio, afinal, a diminuição da carga tributária torna sua empresa muito mais saudável e competitiva para o mercado.

Seria péssimo descobrir que sua empresa está pagando tributos indevidos, não é? Talvez sim, mas procure analisar essa correção fiscal como uma oportunidade de investimento futuro!

Utilizar o valor que será adquirido com a recuperação de crédito e a diminuição dos tributos que devem ser pagos, pode trazer resultados surpreendentes para sua empresa.

Conheça os regimes tributários brasileiros e os impostos que pequenas e médias empresas não podem deixar de pagar!

Como uma revisão fiscal é feita?

A revisão fiscal é feita por meio de uma análise e auditoria de todas as atividades fiscais da empresa, seu objetivo é recuperar créditos tributários e desenvolver estratégias de organização para a área fiscal do seu empreendimento.

Mas atenção: esse é um trabalho que deve ser feito por especialistas!

Para realizar uma revisão fiscal é necessário amplo conhecimento sobre a legislação e suas modificações, que devem ser analisadas ao longo dos anos passados, verificando alíquotas e a incidência delas.

Quer ajuda com isso? A SBC Law pode te auxiliar no processo de revisão fiscal da sua empresa e pedido de recuperação de créditos tributários!

Conheça mais sobre nosso escritório clicando aqui.

4 motivos para realizar uma revisão fiscal na sua empresa!

Se você ainda tem dúvidas de como a revisão fiscal pode ajudar a sua empresa, a SBC Law identificou 4 motivos que certamente vão fazer toda a diferença na hora de decidir realizar a revisão dentro do seu negócio, confira:

1. Contribuição para a recuperação de créditos tributários e preservação do caixa
2. Revisão da estrutura financeira e operacional do negócio;
3. Identificação de eventuais irregularidades, possibilitando antecipar correções de falhas que poderiam gerar multas e penalidades;
4. Apontamento de possibilidade para o uso de incentivos ou benefícios fiscais.

É muito comum que empresas não se atualizem junto da legislação e cometam erros, pagando tributos indevidos ou em duplicidade, por isso, a revisão fiscal é tão importante!

Agora, você vai conhecer alguns casos onde a recuperação de crédito tributário se aplica, caso sua empresa se identifique com uma destas situações, é importante pedir para um especialista verificar e revisar os tributos do seu negócio o quanto antes!

Para isso, você pode contar com a SBC Law! Nossa equipe de especialistas possui experiência com casos como o seu e vai te auxiliar nessa etapa de revisão fiscal e recuperação de créditos tributários.

Sua empresa já precisou pagar o ISSQN em duplicidade?

Infelizmente essa situação costuma acontecer com empresas que sofrem alteração no endereço de sua sede, mas sem deixar de prestar serviços na cidade anterior.

Essa troca de endereço pode resultar na duplicidade do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, afinal, ele é um imposto municipal e, portanto, as duas prefeituras disputam o seu recolhimento.

Mas fique sabendo que a bitributação do ISSQN é inconstitucional e, portanto, você deve buscar ajuda para reverter essa situação desagradável.

Entenda mais sobre o pagamento em duplicidade do ISSQN.

Outra situação que precisa deixar você e a área fiscal da sua empresa atenta é a recuperação do PIS e COFINS!

Recuperação de crédito tributário PIS e COFINS:

Você sabia que empresas do Simples Nacional podem recuperar tributos pagos indevidamente?

A recuperação de créditos tributários é realizada a partir do levantamento de valores recolhidos a mais ou indevidamente e é amparada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014.

Se você pensa que somente o PIS e COFINS estão inclusos nesta Lei, está enganado… Existem alguns outros tributos que podem ter sidos pagos em duplicidade ou em quantia maior do que a devida e também podem ser recuperados.

Por isso é tão importante consultar um especialista no assunto! A SBC Law vai te ajudar a revisar toda sua área fiscal e tributária e recuperar valores que sua empresa está pagando indevidamente!

Gostou de saber mais sobre a revisão fiscal e seus benefícios?

Continue acompanhando o SBC Insights e fique sabendo de tudo que há de mais importante no cenário jurídico empresarial atual, aqui você encontra as melhores dicas sobre negócios e o suporte de especialistas!

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É muito comum que empresários entendam a importância da adequação à LGPD, mas não saibam por onde começar, por isso, separamos um guia simples de como começar esse processo. Confira o passo a passo para iniciar a implementação da LGPD na sua empresa!

Se você se enquadra nessa situação, fique tranquilo, esse passo a passo vai te ajudar a entender como começar e evitar sanções desnecessárias, afinal, ser penalizado por falta de conhecimento é completamente injusto, então acompanhe este post até o final e adeque sua empresa à nova Lei Geral de Proteção de Dados.

A implementação da LGPD na sua empresa é mesmo necessária?

Sim! A adequação à LGPD é essencial para que sua empresa não sofra com as penalizações impostas pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), essas sanções passam a ser válidas a partir de 1 de agosto e o prazo para adaptação está cada vez menor, portanto, se você ainda não tomou nenhuma medida de proteção de dados, é hora de começar a se preocupar.

E é importantíssimo lembrar que pouco importa a sua área de atuação, toda e qualquer empresa que lide com dados particulares, seja de clientes, fornecedores, colaboradores ou qualquer outra pessoa, precisa se adaptar às normas.

Caso você pense que é necessário um grande investimento, não se preocupe, é possível se adequar e começar a implementar a LGPD sem gastos absurdos.

Um diagnóstico detalhado e tecnologias poderosas certamente ajudam na proteção dos dados, mas existem algumas medidas básicas de cuidados que são fundamentais para este começo e é sobre isso que vamos falar aqui.

Essas medidas básicas e rápidas demonstram a preocupação da empresa com a proteção de dados e por isso, podem ser um bom início para a adaptação à LGPD.

Medidas básicas para adequação de empresas à LGPD – Passo a passo

Antes de tudo, você precisa saber que este é somente o início de um processo de adequação, pois as normas estabelecidas pela LGPD possuem algumas especificações que você somente conseguirá cumprir com o tempo, dedicação e ajuda profissional, mas em decorrência do prazo (que está se esgotando), a SBC Law preparou algumas dicas com medidas básicas que devem ser tomadas para iniciar o processo de adaptação às normas da Lei Geral de Proteção de Dados.

Agora sim, confira o passo a passo para iniciar a implementação da LGPD na sua empresa:

1. Sua empresa precisa estar em completa sintonia:

Reforçar a conscientização entre os funcionários sobre a importância da proteção e manutenção da segurança de dados é essencial.

• Instalação de um bom antivírus:

Um antivírus pode parecer algo sem muita importância para muitos, mas demonstra que a empresa possui o mínimo de consciência e cuidado com os dados armazenados.

• Acesso restrito:

Organize sua empresa para que nem todos os funcionários tenham acesso aos dados sensíveis.

• Descarte de dados:

Realize o descarte seguro de dados antigos que não possuem mais utilidade para a empresa.

Minha empresa já está dentro das normas da LGPD?

Certamente não!

As medidas citadas acima não vão deixar sua empresa em compliance com a LGPD e caso hajam falhas na proteção de dados, seu negócio terá de arcar com as sanções da lei.

Mas, são alguns procedimentos simples que além de fazerem toda a diferença, também são facilitadores da adaptação com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Agora, saiba tudo sobre a LGPD e suas exigências.

Ainda não compreendeu se pode ou não tomar multas e sofrer punições pela LGPD? Então vamos falar um pouco sobre isso!

Como as sanções da Lei Geral de Proteção de Dados serão aplicadas pela ANPD?

Como você já sabe, a data oficial para o início da aplicação das sanções da LGPD é 1 de agosto, mas assim como você, muitos possuem dúvidas de como será feita a aplicação de penalidades para quem descumprir a lei.

Muitas empresas ainda não conseguiram se adaptar e o medo da punição é uma realidade para quem está passando por esse processo de adaptação, por isso, é de se esperar que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados não aplique multas e penalidades por qualquer deslize, é preciso que haja um entendimento completo das sanções para que elas possam ser aplicadas com a devida rigidez.

Ou seja, serão necessários casos reais e palpáveis que deem direcionamento para as punições e sanções econômicas.

Conheça as sanções da LGPD agora mesmo!

Fato é, quanto antes sua empresa estiver dentro dos conformes da LGPD, melhor será, assim você evita prejuízos e surpresas desagradáveis, por isso, conte com a SBC Law para te ajudar nesse desafio e acelerar esse processo.

Adeque sua empresa o quanto antes!

Gostou de saber mais sobre a LGPD? Então continue acompanhando o SBC Insights, aqui você fica sabendo tudo sobre as tendências jurídicas e empresariais que vão fazer toda a diferença para o desenvolvimento do seu negócio.

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Você provavelmente já sabe que o mundo dos negócios é repleto de desafios e ser um empresário bem sucedido consiste em encontrar a melhor alternativa para sua empresa independente da situação. Por isso, nós da SBC Law reunimos nossa equipe de especialistas e separamos algumas dicas que podem te ajudar a manter o desenvolvimento saudável do seu negócio. Confira 4 coisas que todo empreendedor deveria saber!

Lidar com a intensidade de uma rotina empresarial não é tarefa simples e nós sabemos bem disso! Afinal, lidamos com negócios todos os dias há um bom tempo…

Muitas empresas se deixam enganar com falsas economias e oportunidades de crescimento que não trazem o resultado esperado, essas falhas são extremamente comuns e são resultados da falta de assessoramento jurídico, então, preste atenção neste post e saiba como todo empreendedor toma suas decisões de forma segura e inteligente.

O que eu preciso fazer para desenvolver meu negócio?

Todo bom empreendedor sabe que ter um negócio é algo desafiador, é saber como agir em todo tipo de situação, das mais simples até as mais inusitadas.

Portanto, é importante lembrar que empreender é aprender todos os dias. Visão estratégica e um jurídico alinhado com as tendências do mundo empresarial é o que vai te guiar com decisões mais inteligentes para o seu negócio.

Ter um jurídico empresarial totalmente alinhado com os propósitos e estratégias da empresa, é o que garante assertividade para todo empreendedor, maior rentabilidade e menores riscos, além de possibilitar um crescimento saudável e sem dores de cabeça.

Veja como a atuação preventiva pode te ajudar.

Trabalhar com negócios exige dedicação e você sabe que a sua empresa merece o melhor. Então veja as dicas que nossos especialistas listaram abaixo e verifique se você está alinhado com o que o mercado de negócios espera.

Confira 4 coisas que todo empreendedor deveria saber:

Para te ajudar, a SBC Law preparou um checklist com 4 coisas que todo empreendedor deveria saber e que são essenciais para lidar com o dia-a-dia nos negócios.

1 – O mercado muda constantemente e sua empresa precisa se adaptar:

Como você já deve imaginar, uma empresa que não se adapta às mudanças do mercado certamente vai ter um tempo de vida menor. Por isso, é extremamente importante que todo empreendedor esteja atento aos próximos passos, principalmente se o tema for tecnologia, afinal, a inovação deve ser uma aliada dos negócios e uma grande contribuição para o desenvolvimento econômico de empresas e sociedade.

Como a chegada do 5G ao Brasil, você sabe como essa tecnologia pode afetar sua empresa?

2 – É essencial ter apoio jurídico na hora de tomar decisões importantes:

Como você já viu neste post, o aconselhamento jurídico tem alta relevância no desenvolvimento de qualquer negócio. De nada adianta ter uma empresa estruturada se não houver segurança jurídica para alinhar estratégias e decisões que tragam resultados efetivos e não resultem em demandas judiciais, conflitos com a lei ou com consumidores, despesas inapropriadas, demandas tributárias desnecessárias, como a bitributação do ISSQN que recentemente foi julgada inconstitucional, ou qualquer desgaste que possa prejudicar a empresa.

Saiba como evitar ações judiciais consumeristas!

3 – Ter um planejamento estratégico pode mudar o rumo do seu negócio:

É preciso coordenar as ações dos departamentos para que a empresa entre em compliance e siga a estratégia escolhida para alcançar maiores resultados, dessa forma, a assertividade da sua equipe será muito maior, consequentemente, sua empresa se desenvolverá com muito mais tranquilidade. Ainda não está completamente convencido de que um planejamento estratégico é algo necessário e urgente? Veja este post e entenda melhor.

4 – É preciso se reinventar todos os dias:

Mais do que desenvolver habilidades e lidar com situações simultaneamente, empreender é ser resiliente e ter a capacidade de se reinventar todos os dias. Isso porque para uma empresa que não se mantém de acordo com as tendências e novidades do mercado, não está apta ao desenvolvimento.

Sua empresa foi afetada pelo Covid-19? Veja aqui sobre as relações trabalhistas durante a pandemia!

Como aplicar essas 4 coisas ao meu negócio?

Como você certamente já percebeu, uma das maiores vantagens dos grandes empresários é a informação, portanto, a principal regra é se manter atualizado de tudo que acontece no mundo e isso inclui os acontecimentos políticos, sociais, econômicos, tecnológicos, jurídicos, tributários, dentre outros segmentos e especialidades que façam sentido para seu negócio.

Mas uma coisa é fato, sem aconselhamento jurídico especializado, sem um compliance bem estruturado e sem o acompanhamento da evolução do mercado de negócios será difícil desenvolver sua empresa de uma maneira saudável e que proporcione vida longa ao seu negócio.

Confira nossas especialidades e saiba como a SBC Law pode ajudar no desenvolvimento da sua empresa!

Uma dica dos nossos especialistas é acompanhar os principais noticiários e claro, o SBC Insights, aqui você consome informações valiosas que podem te ajudar com reflexões sobre o mundo dos negócios e impactar suas decisões de acordo com as principais tendências jurídicas empresariais do momento.

Conte com a SBC Law para entender e solucionar cada situação dentro da sua empresa com toda a segurança jurídica que você precisa.

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Por mais que você seja experiente e esteja acostumado a lidar com negócios diariamente, é difícil administrar uma empresa em situação de crise, por isso, separamos algumas dicas que são essenciais para enfrentar situações delicadas e que exponham uma empresa à riscos jurídicos ou financeiros que comprometam o seu desenvolvimento. Acompanhe este post e confira 3 dicas para você administrar empresas em situação de crise!

Primeiramente, quem lida com o mundo empresarial, sabe que é preciso desenvolver habilidades específicas, como a habilidade de lidar com riscos e criar soluções rápidas, que de preferência proporcionem segurança para sua empresa.

Cada novo problema, pode parecer um desafio ainda mais difícil, mas a realidade é que são diversas situações diferentes e cada uma pede atenção e cuidado especial na hora de administrar empresas.

Mas, quais situações podem implicar em riscos para sua empresa?

Os problemas enfrentados na hora de administrar empresas costumam ser relacionados a falta de planejamento estratégico e assessoramento jurídico, por isso, ter especialistas preparados para lidar com as situações mais adversas é imprescindível.

Um planejamento estratégico prepara sua empresa para as mutações do mercado e te auxilia a tomar decisões mais assertivas e seguras para o futuro da empresa, oferecendo facilidade de adaptação para enfrentar os desafios do dia-a-dia, além de ajudar a identificar as melhores oportunidades de negócio para dedicar seu tempo e recursos, por isso, a falta desse planejamento é um dos fatores que podem colocar a sua empresa em risco.

Mas, muitos dos casos, podem se tratar apenas da falta de aconselhamento jurídico, como dificuldades com elaboração de contratos, você sabe como erros contratuais podem prejudicar a sua empresa?

A principal função de um contrato é oferecer proteção legal, além de defender os interesses da empresa e garantir segurança para ambas as partes, um contrato mal elaborado pode acarretar em ações judiciais, desgaste de ambas as partes e também refletir na imagem da sua empresa.

Dificuldades com a área tributária também são muito comuns, por isso é necessário estar sempre atento às mudanças e aos impostos que sua empresa deve pagar.

Além, é claro, de dívidas que aparentemente não possuem solução, mas podem ser facilmente resolvidas por meio de cobrança extrajudicial.

Outro tipo de problema que toda empresa quer evitar é o de demandas consumeristas, afinal, quem quer ter problemas com seus clientes? Ações judiciais de consumidores são sempre um bom motivo para se preocupar!

E jamais poderíamos deixar de citar as demandas trabalhistas, que são extremamente comuns para empresas de todos os portes, principalmente com o covid-19, então caso sua empresa esteja tendo problemas, é importante conferir como ficam as relações trabalhistas durante a pandemia.

Confira algumas dicas que a SBC Law separou para te ajudar a lidar com situações de crise!

3 dicas para você administrar empresas em uma situação de crise

Agora que você já observou alguns fatores comuns que costumam causar problemas para administrar empresas, é importante avaliar algumas decisões que são cruciais para evitar problemas no seu negócio.

É claro que o suporte de um especialista pode fazer toda a diferença em momentos de dificuldade, mas existem alguns fatores básicos que você precisa se atentar.

Veja algumas dicas que fazem toda a diferença na hora de enfrentar uma crise dentro da sua empresa

1. Confira o caixa e calcule as dívidas;
2. Negocie com os fornecedores;
3. Use a internet e a tecnologia a seu favor.

Com essas 3 pequenas ações que você viu acima, será muito mais fácil lidar com situações delicadas e proteger a sua empresa de problemas mais sérios.

E se você ainda está inseguro quanto ao futuro do seu negócio, não deixe de considerar a recuperação judicial, confira se sua empresa se encaixa nos requisitos para este tipo de ação e planeje seus próximos movimentos!

Quer entender mais sobre a recuperação judicial? Veja aqui como ela funciona.

Mas é importante lembrar que de nada adianta tomar as devidas precauções se você não puder contar com o amparo de uma equipe jurídica.

Com um jurídico bem estruturado, é possível lidar de forma mais inteligente com as situações indesejadas e até mesmo evitar crises dentro da sua empresa, poupando seu negócio de transtornos financeiros ou judiciais.

Você sabe a importância de um jurídico empresarial eficiente?

Um jurídico eficiente traz segurança e redução de riscos, impactando diretamente a performance da sua empresa.

Empreender é pensar em vários fatores simultaneamente, você como empresário, sabe bem disso.

Para que suas decisões sejam cada vez mais inteligentes, é importante que o jurídico da sua empresa esteja bem alinhado, e pensando nisso, a SBC Law preparou 4 dicas que vão direcionar o seu departamento jurídico, acompanhe:

1. Ter uma atuação ativa;
2. Usar a tecnologia como aliada;
3. Atuar em conjunto com parceiros e outros departamentos;
4. Ter uma política de compliance.

Para obter resultados, reduzir riscos e contribuir com o desenvolvimento saudável do seu negócio, conte com a equipe de especialistas da SBC Law e lide com questões jurídicas de forma simples e inteligente.

Continue acompanhando o SBC Insights para saber tudo o que se passa no mundo jurídico e empresarial, além de poder contar com as dicas de nossos especialistas para lidar com as mais diversas situações dentro do seu negócio.

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Sempre que uma empresa opta pela demissão de um ou mais funcionários, é preciso analisar friamente todos os riscos e encontrar a melhor solução para evitar problemas trabalhistas futuros, nestes casos, o acordo de conciliação extrajudicial pode trazer muitas vantagens para empresas e funcionários.

É importante que funcionário e empresa consigam chegar em um acordo benéfico para ambas as partes, evitando conflitos e desentendimentos.

Quer saber mais sobre como evitar riscos e conflitos desnecessários na sua empresa? Veja os erros de elaboração contratual que vão colocar sua empresa em risco!

Se você tem vivência no mundo empresarial sabe que sempre que ocorre uma demissão, os riscos de processos trabalhistas aumentam, porém, em meio ao cenário pandêmico que estamos vivendo, demissões em massa foram comuns em diversas empresas e isso pode acarretar consequências graves e desgastantes na área trabalhista, por isso, os cuidados e a percepção quanto ao risco que essa situação expõe a empresa precisam ser redobrados.

Diante dessa situação, a conciliação extrajudicial pode ser uma boa alternativa para evitar demandas judiciais e preservar a integridade da empresa, além de preservar os direitos dos funcionários!

Se você é um empresário e está considerando essa alternativa, mas não sabe bem como funciona, acompanhe este post até o final e entenda o que é a conciliação extrajudicial e como ela pode te ajudar!

Mas o que é a conciliação extrajudicial?

A conciliação extrajudicial se trata de um acordo feito entre empresa e funcionário, fora do sistema judiciário, neste acordo são definidos valores a serem pagos, como devem ser pagos e em qual período.

Após a determinação dessas condições, o acordo deve ser cadastrado na vara trabalhista e homologado por um juiz, que irá aprovar ou não o documento.

A partir daí, esse acordo passa a ter a mesma força de uma sentença e deverá ser cumprido sem que nenhuma das partes recorra.

Mas é importante lembrar que este processo precisa ser observado e acompanhado por um advogado especialista, que dará as orientações e prestará o suporte necessário para que sua empresa não sofra os prejuízos financeiros de uma ação trabalhista.

Quais os benefícios de um acordo extrajudicial?

Certamente você tem conhecimento sobre o longo caminho que um processo judicial percorre antes de chegar à uma resolução efetiva, não é novidade que o sistema judiciário costuma não ser tão ágil e acaba desperdiçando tempo e recursos.

Processos trabalhistas costumam se arrastar por anos no Judiciário, já o acordo extrajudicial garante muito mais segurança jurídica para a empresa, já que o objetivo é buscar a melhor solução para os envolvidos de uma forma rápida e ágil, totalmente amigável e sem maiores conflitos, dispensando toda a burocracia e lentidão dos processos judiciais.

Outro ponto importante que se deve observar antes de tomar esse tipo de decisão é que processos trabalhistas podem acarretar em gastos desnecessários. Ao perder, as empresas são surpreendidas com condenações além do esperado e ao ganhar, precisam arcar com custos processuais.

Por isso, optar pela conciliação extrajudicial também tem como resultado maior controle financeiro para sua empresa.

Conheça outra forma de poupar recursos financeiros: Planejamento estratégico! Saiba porque a sua empresa precisa de um.

Conheça 3 vantagens do acordo de conciliação extrajudicial para empresas:

Poucos são os negócios que estão passando ilesos pela crise econômica trazida pela Covid-19, por isso, se sua empresa está considerando realizar uma ou mais demissões, seja para reduzir os custos, reestruturar a equipe ou repensar o planejamento orçamentário, você deve avaliar a conciliação extrajudicial. Afinal, o que menos sua empresa precisa agora é enfrentar um processo judicial.

Você sabe o que muda nas relações trabalhistas com a covid-19? Esse post vai te ajudar a evitar problemas trabalhistas na sua empresa!

Para te deixar 100% seguro de que a conciliação extrajudicial é uma boa decisão, listamos algumas vantagens desse tipo de acordo. Confira:

1. É mais rápido e costuma ser concluído entre 4 e 6 meses
2. Custos menores
3. Sem processo judicial

Além disso, os acordos realizados pela conciliação extrajudicial costumam solucionar a maior parte dos problemas entre funcionário e empresa, que geralmente se resumem ao pagamento de horas extras, intervalo intrajornada, indenização por dano moral, dentre outros assuntos comuns nesse tipo de situação.

Agora que você já compreendeu o que é e como funciona um acordo de conciliação extrajudicial para empresas, conheceu suas vantagens e viu como ele pode beneficiar a sua empresa, certamente percebeu que é uma opção interessante para poupar tempo, recursos e energia dentro da sua empresa, não é mesmo?

Mas, lembre-se que para que um acordo desse tipo funcione e cumpra com as suas expectativas é necessário ter o apoio e a orientação de um advogado especialista e a SBC Law conta com uma equipe renomada que pode te auxiliar durante esse processo.

Ficou com dúvidas sobre este tema? Sabemos que podem surgir muitos questionamentos sobre este ou outros assuntos que são rotineiros em dentro do mundo empresarial, portanto, basta entrar em contato com a SBC Law e garantir que suas decisões sejam as mais seguras possíveis.

Que tal continuar acompanhando as dicas e novidades sobre o mundo empresarial e jurídico aqui no SBC Insights?

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Decisão do STF julga inconstitucional o CPOM de São Paulo, e dá fim a bitributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, saiba tudo sobre a bitributação e essa nova decisão que define a inconstitucionalidade dessa cobrança em duplicidade.

A SBC Law ajuda você a compreender as principais alterações e atualizações jurídicas e tributárias que impactam a sua empresa e auxilia na hora de colocar as novidades em prática!

Por isso, para não te deixar com nenhuma dúvida sobre o julgamento que determinou a inconstitucionalidade da bitributação de ISSQN, vamos primeiro esclarecer do que se trata a bitributação e o que é o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

É importante destacar que apesar de a decisão ser especificamente para o caso da cidade de São Paulo, ela é válida e deve ser aplicada em todos os municípios do Brasil, portanto, se você é um empreendedor acompanhe este post até o final e saiba como agir a partir de agora!

O que é bitributação?

Talvez você não saiba, mas o termo bitributação se refere à cobrança de um mesmo imposto por dois poderes diferentes.

A Constituição Federal considera a bitributação uma prática ilegal e pela lei, somente dois casos são permitidos:

Caso iminente de guerra externa, que permite que o governo federal institua impostos extraordinários;

Caso de bitributação internacional, quando dois países cobram os mesmos impostos sobre alguma renda (lucro, dividendo, royalties, entre outros).

Por que acontece a bitributação?

Provavelmente você já sabe que as tributações são distribuídas e organizadas entre os entes públicos, ou seja, cada ente público é responsável por determinada tributação, veja como funciona:

A União é responsável pelos seguintes tributos:

• operações de crédito, seguro, câmbio e as relativas a títulos;
• grandes fortunas (nos termos de lei complementar);  
• produtos industrializados;
• importação e exportação;
• propriedades rurais;
• renda e proventos.

Já os Estados:

• operações provenientes de circulação de mercadorias, prestação de serviços de comunicação e transporte intermunicipal e interestadual, mesmo as iniciadas no exterior;
• transmissão de causa mortis e doação de bens e direitos;
• propriedade de veículos automotores.

E os Municípios:

• transmissão “intervivos” de qualquer título, seja por ato oneroso, por natureza ou acessão física, de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição;
• serviços não compreendidos no art. 155, II, de qualquer natureza;
• sobre propriedade predial e territorial urbana.

A bitributação nada mais é do que quando dois desses poderes cobram o mesmo tributo, resultando em uma despesa a mais para a empresa, afinal, o mesmo tributo é pago duas vezes.

O que é o ISSQN?

Agora que você já compreendeu o que é e como funciona a bitributação, vamos falar sobre o ISSQN, que é o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Esse imposto é de competência municipal e já causou muito desconforto para empresários, principalmente com empresas que sofrem alteração no endereço de sua sede, mas sem deixar de prestar os serviços na cidade anterior, o que resulta em uma batalha pelo recolhimento do ISSQN, protagonizada pelas duas prefeituras.

São Paulo é um dos municípios com problemas frequentes de bitributação do ISSQN, isso porque a Lei Municipal nº14.042/05, promulgada pela Prefeitura de São Paulo, instituiu a obrigatoriedade de que empresas prestadoras de serviços de outros municípios se cadastrassem junto à Prefeitura (CPOM – Cadastro de Empresas de Fora do Município), para que assim, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ISSQN fosse atribuída ao tomador do serviço.

Caso o prestador não realizasse o cadastro, ou não comprovasse que estava localizado em município diferente, ele deveria realizar o pagamento do ISSQN à prefeitura do local da prestação do serviço. Porém, o resultado dessa situação era a bitributação do ISSQN, afinal, a empresa era obrigada a recolher o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza no munícipio onde se localizava e também em São Paulo.

Inconstitucionalidade da bitributação do ISSQN:

Como você viu no início deste texto, a bitributação não é permitida por lei, o que torna o caso citado, referente ao município de São Paulo, alvo de julgamento do STF.

Neste caso, o Supremo Tribunal Federal teve sua decisão muito bem definida, deixando claro que o município de São Paulo não pode impor que uma empresa não estabelecida em seu território realize o cadastro interno, assim como não pode determinar a retenção do ISSQN pelo tomador ou o recolhimento pelo prestador.

É importante destacar, que apesar de a decisão tratar especificamente do caso de São Paulo, ela é válida para municípios de todo o Brasil!

Acompanhe abaixo a tese do STF sobre o assunto, que foi firmada em março de 2021 e deve ser cumprida pela Prefeitura de São Paulo:

“É incompatível com a Constituição Federal disposição normativa a prever obrigatoriedade de cadastro, em órgão da administração municipal, de prestador de serviços não estabelecido no território do município e imposição ao tomador de retenção do ISSQN, quando descumprida a obrigação acessória”.

Sua empresa passou por essa situação? Caso a resposta seja sim e sua empresa tenha sofrido com a bitributação do ISSQN, saiba que pode contar com a SBC Law! Nossos especialistas estão preparados para dar o suporte e orientação jurídica necessária para lidar com essa situação da maneira mais confortável para seu negócio.

Quer se manter atualizado? Continue acompanhando o SBC Insights! Aqui você recebe dicas valiosas de especialistas conceituados e confere as principais mudanças e atualizações do mercado.

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Com certeza você já ouviu falar de planejamento estratégico, certo? Esse é um termo cada vez mais comum no meio empresarial e se faz necessário em qualquer tipo de negócio.

Talvez você não saiba como funciona ou ainda não entenda a importância de aplicar um planejamento estratégico dentro da sua empresa, mas ao terminar de ler este texto, você certamente vai querer colocar em prática o quanto antes!

Hoje você vai entender o que é um planejamento estratégico, qual a sua importância e como essa medida pode aumentar significativamente os resultados do seu negócio.

Dificuldades para administrar recursos, tempo e energia para sua empresa? Planejamento estratégico é o segredo.

O que é planejamento estratégico?

Primeiramente, você precisa saber que planejar é essencial antes de qualquer tomada de decisão e nos negócios não é diferente, um planejamento designa metas, objetivos, riscos e estratégias.

Planejar é a essência da gestão e com um método claro que identifique onde sua empresa está e onde ela quer chegar, é muito mais fácil atingir objetivos e conquistar espaço no mercado.

Dessa forma é possível dar mais segurança e previsibilidade para ações futuras, por isso, na hora de realizar um planejamento estratégico é fundamental observar com atenção todos os fatores que podem alterar o rumo do seu negócio.

Ter o assessoramento de especialistas faz toda diferença na hora de tomar decisões estratégicas e para isso, você pode contar com a SBC Law!

Acompanhe o post até o final e entenda como o planejamento estratégico impacta o seu negócio.

Qual a importância de um planejamento estratégico?

Para ter bons resultados é preciso assertividade, por isso, um planejamento estratégico é tão importante.

Você provavelmente acompanha o mercado dos negócios e sabe que ele se transforma muito rapidamente, para sua empresa conquistar espaço, ela precisa de um planejamento estratégico para se desenvolver e evoluir junto com o mercado.

Isso porque as constantes mutações do mercado podem colocar sua empresa em risco, principalmente quando se trata de fatores jurídicos e financeiros, que impactam diretamente na performance e resultado do negócio.

Sua empresa pode ter o melhor produto ou serviço e com o melhor valor, mas se não houver um planejamento estratégico para te guiar nas suas decisões de forma ágil e assertiva, então seu negócio não está preparado para se desenvolver no mercado.

Conheça 4 motivos de toda empresa precisar de um planejamento estratégico:

Certamente, você já percebeu o quão importante é o planejamento estratégico, afinal, ele oferece facilidade de adaptação para enfrentar os desafios do dia-a-dia, além de ajudar a identificar as melhores oportunidades de negócio para dedicar seu tempo e recursos, além de poupar riscos jurídicos e financeiros.

Para te deixar mais seguro de suas decisões, os especialistas da SBC Law listaram 4 principais motivos de sua empresa precisar de um planejamento estratégico com urgência! Confira:

1. Para se proteger das mudanças do mercado;
2. Melhoras suas tomadas de decisões;
3. Auxiliar no planejamento financeiro;
4. Diminuir as possibilidades de erros.

Fazer um bom planejamento estratégico pode ser um desafio, mas é a escolha segura para a longevidade e sobrevivência do seu negócio.

Por isso, você pode contar com a ajuda da SBC Law para receber assessoramento jurídico em todas as suas decisões estratégicas e reduzir os casos de contingência no seu negócio, diminuindo as possibilidades de riscos ou prejuízos financeiros.

Além de todas as vantagens que já foram citadas durante esse post, a redução de contingência no seu negócio é um dos fatores mais importantes de um planejamento estratégico bem executado.

Confira como aplicar o planejamento estratégico na sua empresa:

Antes de mais nada, você precisa mapear e diagnosticar qual é a situação atual da sua empresa e a partir daí, você desenvolverá metas e objetivos, traçando uma estratégia inteligente e única para seu negócio.

Nossos especialistas utilizam a tecnologia para encontrar soluções estratégicas inteligentes e obter decisões mais seguras, resultando no aumento da performance da sua empresa.

Com uma assessoria inteligente, você vai poder contar com:

• Ações internas
• Fundamentação de decisões estratégicas de seus clientes
• Elaboração de documentos jurídicos
• Identificação de práticas contrárias ao Direito brasileiro positivado

De que adianta acompanhar as tendências do mercado e não as aplicar no dia-a-dia da sua empresa?

Para manter sua empresa de acordo com as tendências do mercado, você precisa acompanhar o SBC Insights! Aqui, você encontra dicas de nossos especialistas e os assuntos mais importantes do mercado atual, além de saber todas as tendências jurídicas e empresarias do momento.

Quer entender como a SBC Law trabalha para ajudar no crescimento do seu negócio? Clique aqui e conheça um pouco mais sobre o escritório!

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5G e negócios: qual o impacto para as empresas?

Tecnologia deve chegar ao Brasil em breve e pode revolucionar o mercado.

No início de fevereiro, a Agência Nacional das Telecomunicações (ANATEL) aprovou o edital do leilão do 5G no Brasil e empresas devem começar a dar seus lances ainda neste ano.

Toda grande novidade costuma trazer impactos econômicos e sociais, principalmente quando se trata de tecnologia e inovação, com o 5G não seria diferente.

Certamente, tamanha revolução tecnológica deve trazer mudanças significativas para o mercado e os negócios no Brasil, portanto, não deixe de estudar o tema e entender como essa tecnologia que promete trazer efeitos extremamente positivos pode afetar seu negócio, claro, desde que você saiba como fazer para utilizá-la da melhor maneira e se destacar dos demais.

O que podemos garantir é que planejamento e gestão estratégica são fatores fundamentais para sair na frente.

Acompanhe o texto e entenda qual a importância desse acontecimento para o mundo dos negócios.

Afinal, o que é o 5G?

Muito se fala sobre o 5G e todos desejam que essa nova fase chegue logo, mas você sabe de fato o que é essa tecnologia?

É muito comum não entender o que é e como funciona, mas saiba que não se trata apenas de velocidade de navegação… conheça um pouco mais sobre o tema:

O 5G é a evolução do 3G e do 4G, seu diferencial não é somente a velocidade de conexão à internet no celular, mas também uma cobertura mais ampla e conexões mais estáveis, com mais agilidade e menos latência, podendo atingir uma navegação e download até 20 vezes mais rápido.

A ideia é usar o melhor espectro de rádio para permitir mais aparelhos acessando a internet ao mesmo tempo, o que pode resultar em mais de 1 milhão de aparelhos conectados simultaneamente por metro quadrado.

Essa tecnologia traz diversas possibilidades que podem revolucionar a sociedade, como objetos inteligentes e cidades inteligentes. Celulares, carros, geladeiras, máquinas de lavar, câmeras de segurança e outros muitos eletrônicos poderão estar conectados através da rede.

Mas qual a relação do 5G com os negócios?

Bom, se você não conseguiu perceber como essa tecnologia pode afetar drasticamente o desempenho do mercado brasileiro, vamos resumir o seu impacto nos negócios em: maior capacidade de inovação.

Os efeitos da implementação do 5G no Brasil vão muito além da navegação básica ou de downloads realizados em curto tempo, certamente o mercado brasileiro sentirá a transformação em diversas áreas. Entenda:

Obviamente os impactos não serão imediatos, mas o mercado vai sofrer uma grande transformação após a fase de implementação do 5G e o processo de descoberta dessa tecnologia, quando as empresas devem começar a investir e acreditar nas possibilidades inovadoras que poderão ser exploradas para gerar ainda mais resultado.

A tecnologia é sinônimo de evolução e é capaz de permitir até mesmo a realização de cirurgias remotas, monitoramento de pacientes ou diagnósticos inteligentes, ou seja, o impacto na saúde será de grande notoriedade.

Mas tratando do empreendedorismo como um todo, existe um mundo de novas possibilidades, onde quem se antecipa consegue criar diferenciais determinantes para o futuro de um negócio.

Como preparar seu negócio para a chegada do 5G?

Fica clara a importância do desenvolvimento de uma estratégia de implementação do 5G. Com um olhar crítico, é importante identificar problemas e pontos que podem ser solucionados e aprimorados com a tecnologia, otimizar é a palavra do futuro.

A facilidade digital deve trazer ganhos imensuráveis para as empresas, a chegada do 5G deve facilitar a automatização em escritórios e ressignificar a produtividade e as relações de trabalho.

Para sair na frente dos concorrentes, um departamento de gestão estratégica fará toda a diferença e para isso, você pode contar com a SBC Law, nossos especialistas terão o olhar assertivo que seu negócio precisa para se adaptar e se destacar nessa nova fase da inovação tecnológica no mundo do empreendedorismo.

E não pense que sua empresa não se adequa às mudanças e melhorias que a tecnologia pode viabilizar, as evoluções podem se expandir para todos os ramos!

Para facilitar o entendimento da dimensão da transformação, vamos utilizar o exemplo de um varejista que com o 5G pode aplicar a tecnologia de reconhecimento facial em suas lojas e proporcionar uma experiência única e personalizada para seus clientes de modo imediato.

É fundamental perceber as oportunidades viabilizadas pela tecnologia e pensar em como gerar experiências diferenciadas para consumidores e colaboradores que farão sua empresa se destacar das demais.

Mas não se engane, é preciso se atentar ao fato de que apesar de a tecnologia 5G ser o grande impulso dessa transformação, as empresas devem se empenhar e desenvolver soluções inteligentes e inovadores, portanto, a gestão estratégica deve ficar atenta às atualizações que ao serem trabalhadas de forma inteligente, podem revolucionar os processos dentro das indústrias e empresas.

O que acha de receber a orientação dos especialistas em Gestão Estratégica da SBC Law e se preparar para o futuro dos negócios? Saiba mais e saia na frente dos seus concorrentes!

Este momento é decisivo e pede um olhar futurístico e criativo dos empreendedores em relação aos seus modelos de negócio, que devem estar em compliance com o mundo digital e a evolução da tecnologia.

Não deixe de acompanhar o SBC Insights para receber dicas valiosas de nossos especialistas e se manter atualizado das tendências jurídicas e empresariais do Brasil e do mundo!

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Durante o primeiro trimestre de 2021, as aquisições e IPOs no ecossistema de startups se sobressaíram, entenda qual o motivo e veja como se prevenir de possíveis riscos trabalhistas.

Se você está envolvido em um ecossistema de startups, certamente acompanha as notícias sobre negócios e investimentos e deve ter notado um aumento exponencial no número de startups, a pandemia parece ter fortalecido ainda mais esse mercado e os investimentos nesse tipo de negócio cresceram significativamente.

Neste texto, além de você conhecer os motivos desse crescimento, você também vai entender alguns dos riscos trabalhistas em operações de startups, assim você já se atenta e evita problemas futuros.

Mas antes de tudo, vamos esclarecer brevemente o que é uma startup, afinal, é um termo cada vez mais utilizado no mercado, mas ainda existe quem não saiba o que significa.

O que é uma startup?

Se você ainda não se adaptou ao termo startup, você está atrasado! Mas tudo bem, não precisa se preocupar, a SBC Law vai te explicar o que significa. Acompanhe:

Startups são pequenas empresas que utilizam a tecnologia e a inovação para resolver determinado problema de um determinado grupo social.

Elas são conhecidas por terem um ritmo de crescimento acelerado, gerarem lucros incomparáveis e possuírem baixo custo de manutenção.

Como uma definição mais recente, podemos acrescentar que uma startup é um grupo de pessoas que busca um modelo de negócios repetível e escalável, com condições de trabalho de extrema incerteza.

O que significa que uma startup busca solucionar a dor do cliente de maneira lucrativa e inovadora, sendo repetível ao ser capaz de entregar o mesmo produto em escala ilimitada e sendo escalável ao crescer cada vez mais sem que isso influencie seu modelo de negócio.

Agora que ficou claro, você certamente quer saber o motivo do crescimento exponencial das startups durante a pandemia, certo? Continue acompanhando que você vai saber mais sobre isso logo abaixo.

Porque as startups estão crescendo na pandemia?

Para explicar esse fenômeno, veja alguns fatores que podem estar diretamente ligados ao movimento desse mercado.

Certamente, a situação econômica do país que envolve a taxa Selic, o dólar em alta e o mercado incerto, colabora para esse crescimento, afinal, no meio de uma pandemia e um mundo com cada vez mais necessidade de imediatismo, investir em negócios inovadores com soluções para problemas urgentes, parece uma boa opção para quem ainda não havia se arriscado nesse mercado.

Além disso, as startups já estão acostumadas a trabalhar com equipes reduzidas e orçamento baixo, e sua grande maioria já estava adaptada ao modelo home office de trabalho. Ou seja, enquanto as grandes empresas precisaram se adequar e se reinventar, as startups já estavam prontas!

Que tal se inspirar nas startups e viabilizar a inovação na sua empresa? Acompanhar a evolução das tecnologias e inovar nos métodos e estratégias de trabalho não é um privilégio das startups, e pode ser uma grande vantagem para sua empresa!

De inovação e tecnologia, a SBC Law entende muito bem! Saiba como podemos ajudar sua empresa na adaptação aos novos ciclos do mercado.

Quais riscos trabalhistas as operações de startups oferecem?

Tome cuidado para não confundir a facilidade e praticidade das startups com a falta de observação das questões legais, pois em nenhum momento as formalidades devem ser deixadas de lado, principalmente quando se trata de relações trabalhistas.

A falta de organização e a desordem nas relações trabalhistas podem colocar em risco a continuidade do negócio a médio e longo prazo, além da inviabilidade de operações de aporte de investimento, aquisições e IPO, já que os impactos de um passivo trabalhista são grandes e certamente causam prejuízo financeiro.

Veja quais as situações de risco mais frequentes em operações com startups:

• A falta da formalização de regras entre sócios, parceiros, prestadores de serviços e empregados;
• Aplicação incorreta ou não aplicação de regras trabalhistas;
• Profissionais que trabalham com característica de relação de emprego, mas que não são formalmente funcionários;
• O não controle obrigatório de jornada de trabalho, férias e outros benefícios de empregados;
• Prestadores de serviços sem nenhuma formalização ou contrato;
• Tratamento não isonômico entre profissionais;
• Falta de vinculação sindical ou vinculação sindical errada
• Não aplicação de direitos coletivos;
• Inexistência de documentos básicos de saúde e segurança do trabalho;
• Utilização incorreta de programas de bônus, premiação e incentivos de longo prazo.

Dentre todas as situações de risco que as startups podem encontrar, a mais delicada é não identificar o risco. Muitas vezes existe uma dificuldade em perceber o perigo, o que pode restringir as possibilidades de regularização do caso.

Como evitar riscos trabalhistas e financeiros:

Se você já acompanha o SBC Insights, sabe que sempre enfatizamos a importância de um jurídico eficiente e no caso das startups não é diferente.

A formalização das relações, o mapeamento detalhado dos riscos e o monitoramento preventivo são fatores que contribuem significativamente para a diminuir qualquer situação que envolva problemas trabalhistas ou financeiros.

Portanto, o ideal é que seja prestado atenção nesse fator desde o início do negócio, porém nem sempre isso acontece e se esse é seu caso, saiba que é possível reverter a situação, ainda é tempo de implementar um compliance trabalhista na sua startup e você pode contar com a SBC Law para isso!

Ter um compliance trabalhista contribui para a imagem da startup e a valorização da marca, além de atrair investimentos e diminuir a contingência trabalhista, o que impacta positivamente os resultados do negócio e seu crescimento.

Que tal se informar sobre outros fatores que são assunto no mercado de negócios? É só acompanhar o SBC Insights que você se mantém atualizado sobre as tendências jurídicas e empresariais do Brasil e do mundo, além de receber dicas valiosas e que fazem toda a diferença!

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Ações judiciais movidas por consumidores acarretam prejuízo financeiro e desgastes nas relações comerciais. Seguem algumas dicas para que as Empresas possam evitar ações consumeristas e não correr riscos.

Você certamente já precisou ou conhece alguém que precisou lidar com uma demanda judicial consumerista, infelizmente ações judiciais são extremamente comuns no meio empresarial, mas podem ser facilmente evitadas seguindo algumas regras básicas, além disso, o ideal mesmo é não precisar lidar com esse tipo de problema, certo?

Nenhuma empresa quer enfrentar um processo, pois impactam e prejudicam o negócio. Afinal, uma ação pode afetar sua imagem no mercado e também suas relações comerciais.

O SBC Law é especializado em relação de consumo e pode adequar seu negócio aos direitos básicos do consumidor e os direitos e deveres de uma empresa na relação de consumo. Neste texto você acompanha algumas dicas de condutas indispensáveis.

Então preste atenção neste post e anote as dicas dos especialistas da SBC Law para sua empresa não precisar passar por essa experiência desagradável.

Caso você já pratique essas condutas, sua empresa está no caminho certo!

O que é uma demanda consumerista?

Certamente você já se deparou com clientes difíceis de lidar, por isso, sabe que reclamações e críticas são comuns e os motivos os mais variados.

A demanda consumerista nada mais é do que quando uma reclamação feita por um de seus clientes se torna uma ação judicial.

Você sabe perfeitamente que é completamente normal uma empresa precisar lidar com um ou outro processo judicial ao longo de seu crescimento, mas demandas consumeristas são do tipo que você certamente vai querer evitar.

Uma das lições mais fundamentais do mundo empresarial é construir relações, sejam elas comerciais, de parceria ou com clientes, um bom relacionamento é de extrema importância para o desenvolvimento de um negócio e quando se trata de clientes e consumidores, é realmente essencial manter uma boa relação.

Não entendeu o motivo de tamanha importância? Bom, você vai saber agora o quanto uma ação consumerista pode prejudicar a sua empresa.

Quais os prejuízos de uma ação consumerista?

Você viu que logo no início deste texto, citamos dois dos maiores prejuízos gerados por uma ação consumerista: o impacto na imagem da sua empresa e em suas relações comerciais.

Mas, fato é que esses não são os únicos prejuízos causados por ações de consumidores. Existem outros reflexos negativos de um processo judicial que você deve considerar.

Como o tempo e desgaste para solucionar o problema, e claro, como seus gastos com a demanda judicial vão interferir na sua estratégia financeira.

E vamos enfatizar que independente de ter uma demanda judicial, qualquer tipo de problema de relacionamento com o cliente pode trazer péssimos resultados para seu negócio, já que comentários negativos repercutem muito facilmente entre as pessoas, principalmente dentro da internet, com destaque para as redes sociais e canais de reclamação on line.

Esse tipo de repercussão negativa pode trazer danos irreparáveis, por isso, é fundamental que você tenha uma equipe preparada para lidar com as relações de consumo de maneira delicada e cuidadosa, é extremamente importante que seu negócio esteja de acordo com todos os direitos do consumidor, além de cumprir com seus deveres como empresa.

Para garantir que seu empreendimento se desenvolva com completa segurança, seguindo o código do consumidor e respeitando os direitos e deveres das relações de consumo, você pode contar com o apoio da SBC Law!

Com inteligência e expertise, nossos especialistas irão lhe guiar de maneira estratégica, a fim de obter resultados efetivos e desenvolvimento saudável para sua empresa.

Algumas boas práticas e o aconselhamento de quem entende do assunto, irão garantir que você não precise se preocupar com demandas judiciais consumeristas.

Como evitar ações judiciais de consumidores?

Para responder essa pergunta de uma vez por todas, preparamos uma lista de boas práticas que se aplicadas no dia-a-dia vão diminuir e muito as chances de sua empresa sofrer uma ação consumerista.

Seguindo essas condutas, dificilmente você precisará enfrentar prejuízos consequentes de ações desse tipo, confira:

1. Definir procedimentos de controle de qualidade e segurança

Para produtos, esse tipo de procedimento pode ser aplicado, por exemplo, por meio do prazo de validade e condições de funcionamento. Já em casos de serviços, podemos citar como exemplo a mão-de-obra qualificada.

• Não omitir informações ao apresentar seu produto ou serviço

Todo tipo de informação sobre o produto ou serviço deve ser especificada, pois o consumidor precisa saber exatamente o que está adquirindo/contratando. Por isso, quanto mais detalhes puder fornecer, melhor.

• Ser claro nas publicidades

Qualquer promoção ou propaganda deve seguir critérios rigorosos de transparência, deixando claro a duração da promoção, limitação de compra por pessoa, dentre outras informações necessárias para manter o consumidor ciente sobre o que está sendo ofertado e dessa forma, evitar confusões.

• Ter Política de Privacidade e Termos de Uso bem definidos

Esse tópico tem ligação direta com a LGPD e, portanto, um dos mais importantes da atualidade, especialmente para quem trabalha com e-commerce e plataformas digitais no geral. A Política de Privacidade e os Termos de Uso são essenciais na hora de coletar dados, além de serem parte dos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados.

Entenda a LGPD e como ela funciona clicando aqui. (link blog LGPD)

• Não realizar cadastros sem a permissão do consumidor

Mais um fator importante sobre segurança de dados e que está relacionado diretamente com a LGPD. É essencial que você tenha a permissão para coleta, tratamento e armazenamento de dados, respeitando e protegendo a privacidade do consumidor e mantendo uma relação de transparência.

• Elaborar contratos com clareza

Não existe melhor método de prevenção de problemas judiciais do que um contrato bem elaborado, que determine obrigações, prazos e penalidades, garantindo segurança jurídica para ambas as partes.

Clique aqui e saiba mais sobre como elaborar contratos eficientes. (link blog contratual)

• Sempre emitir nota fiscal

Não é novidade que recibos não possuem valor jurídico, portanto, emitir notas fiscais mostra para seus clientes o comprometimento e a idoneidade de sua empresa e seus produtos ou serviços. A emissão de notas fiscais também contribui para a sua estratégia tributária!

• Não realizar cobranças abusivas de dívida

Existem diversas maneiras de realizar uma cobrança, mas é necessário atenção para não infringir o Código de Defesa do Consumidor, que discorda de cobranças abusivas e insistentes, que perturbam a vida do cliente inadimplente e geram problemas ainda maiores de relacionamento entre empresa e cliente.

Um método de cobrança eficaz e que vai trazer resultados positivos para sua empresa é a cobrança extrajudicial. Você sabe como funciona? Clique aqui e entenda. (link blog cobrança extrajudicial)

• Fornecer assistência ao consumidor

Quando um cliente compra um produto ou contrata um serviço, ele espera que o relacionamento pós venda seja agradável e supra suas possíveis necessidades, por isso, nunca deixe de prestar assistência para seu consumidor, cumprindo o prazo mínimo de 90 dias e oferecendo garantia de seus serviços.

1. Ter canais de comunicação e ficar atento às possíveis reclamações

Um canal de comunicação direto entre a sua empresa e o cliente é completamente necessário e pode evitar muitos problemas, inclusive os judiciais. Afinal, a comunicação é a chave para um bom relacionamento e não deve ser ignorada.

Com essa pequena lista de boas práticas sua empresa diminui significativamente os riscos de se expor em ações judiciais consumeristas e enfrentar prejuízos.

Esteja preparado para qualquer situação, conte o apoio e a orientação dos especialistas da SBC Law para manter seu negócio em uma posição de destaque.

Quer entender mais sobre as relações de consumo e saber como manter sua empresa dentro das tendências do mercado? Continue acompanhando o SBC Insights! Aqui você tem acesso às mais importantes atualizações do mundo jurídico e empresarial do momento e ainda recebe dicas valiosas de nossos especialistas para você aplicar ao seu negócio!

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