Autor: Blackmind

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O open banking pode parecer confuso no início, mas seu uso vai se tornar cada vez mais comum e, por isso, você precisa entender como ele funciona.

Antes de mais nada, é necessário conhecer esse serviço que promete mudar para melhor o relacionamento de pequenos e médios negócios com as instituições financeiras, então, confira este texto até o final e entenda como funcionará!

O que é o open banking?

Esse é um sistema do Banco Central que permite ao cliente o compartilhamento de dados financeiros com outros bancos.

Com a plataforma, o seu histórico financeiro, ou da sua empresa, ficará à sua disposição e não mais à disposição das instituições financeiras.

Sabe o que isso significa? Que caso você seja cliente de uma instituição há muitos anos, e seu histórico interno seja excelente, com bons investimentos, bons limites, bom histórico de pagamentos, dentre outros, com a sua autorização, o banco poderá fornecer o acesso de todos esses dados para outras instituições.

Ou seja, muito menos burocracia e muito mais rapidez e facilidade para conseguir crédito financeiro e benefícios em qualquer instituição.

Mas, para isso, é preciso uma autorização com prazo de validade de 12 meses.

A previsão é que até 15 de dezembro, a plataforma esteja com todos os recursos disponíveis.

Confira nosso texto sobre a retomada econômica nas empresas durante o período pós Covid-19!

Benefícios do open banking para pequenas empresas

Existem duas principais vantagens da utilização do open banking em pequenos negócios: redução de gastos fixos e melhora do fluxo de caixa.

O open banking traz a ideia da inovação e tecnologia, tanto para o consumidor, quanto para as empresas permitindo a redução de custos com empréstimos e tarifas bancárias, o que contribui para o aumento da competitividade.

Além é claro, da facilidade de crédito, portanto, este é o momento de especular e escolher produtos e serviços com taxas mais econômicas!

Veja como vai ajudar o seu negócio na prática

Para facilitar a compreensão, vamos utilizar um exemplo prático de como o open banking pode ser utilizado por um pequeno negócio, confira!

Infelizmente é muito comum acontecer de um micro ou pequeno negócio atrasar a folha de pagamento e acabar de submetendo à um empréstimo.

A princípio, em um procedimento comum, ao qual estamos habituados, o dono deste negócio precisaria conhecer as ofertas de crédito e taxas de juros de instituições financeiras, demandando algum tempo para realizar a busca e decidir o melhor caminho para sua empresa.

Entretanto, com o open banking e a autorização para compartilhamento de dados bancários, o empreendedor terá todas as opções de crédito e taxas do momento disponíveis em um só lugar, um canal digital que pode ser acessado pelo celular.

Seu negócio está passando por uma crise? Clique aqui e saiba como agir!

Quer saber como aderir ao sistema?

Na verdade, é bem simples…Confira!

Tanto pessoas físicas, tanto empresas precisarão escolher quando e com quem compartilhas os dados, portanto, o usuário escolhe quais informações quer compartilhar e não paga nada por isso.

Além disso, a solicitação para este serviço deve ser realizada de forma digital em canais das instituições autorizadas pelo Banco Central.

Veja os principais pontos sobre o open banking e o uso de dados:

• Compartilhamento opcional: todas as transferências de dados dependem de solicitação do cliente.
• Consentimento eletrônico: a autorização é feita digitalmente e deve ser clara e acessível, deixando explícito para qual objetivo os dados serão utilizados.
• Transferência de dados: devem ocorrer somente de um banco para outro, desde que seja interesse do cliente, como em casos de abertura de conta em novo banco.
• Prazo de validade: o tempo limite de uso das informações é de no máximo 12 meses, após isso, é necessária nova autorização para que os dados voltem a ser compartilhados.
• LGPD: apesar de o open banking possuir uma regulamentação específica, a Lei Geral de Proteção de Dados deve ser seguida pelas instituições.

Quer saber mais sobre a LGPD e como ela afeta o seu negócio? Clique aqui e veja!

Open banking é a tecnologia que faltava para dar muito mais praticidade e segurança para o mercado financeiro do Brasil!

Gostou de saber mais sobre o open banking? Já está pensando em aderir ou acha que é cedo para apostar neste sistema?

Uma coisa temos certeza, o open banking vai revolucionar o mercado e é preciso estar atento aos próximos passos.

Para continuar acompanhando as tendências e as novidades que podem afetar seu negócio, é só ficar de olho no SBC Insights!

Aqui você se mantém atualizado e ainda confere dicas de especialistas jurídicos que certamente vão fazer toda diferença nos seus resultados.

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Você já conseguiu notar os primeiros sinais de retomada econômica para as empresas? Acompanhe este texto e confira como será essa nova fase!

Com o avanço da vacinação e a retomada gradual das atividades, já é possível notar alguns indícios de retomada econômica para as empresas, um forte sinal são os dados sobre recuperação judicial.

Em julho de 2021, os pedidos de recuperação judicial de empresas tiveram uma queda de 45,2% em comparação com julho de 2020, sabe o que isso significa?

Que o relaxamento de medidas restritivas, combinado com a vacinação da população, está afetando positivamente a vida financeira das empresas. Seu negócio está sentindo este impacto?

Entenda a recuperação judicial e porquê ela é tão importante para estabelecer a estabilidade da economia:

Clique aqui e leia mais sobre a lei de recuperação judicial e falência.

Como pequenas e médias empresas estão reagindo à retomada econômica?

Para você compreender a rapidez dessa movimentação na economia, trouxemos alguns dados da Jucesp (junta Comercial de São Paulo), confira!

Em São Paulo, o mês de julho deste ano (2021), bateu recorde histórico de abertura de novas empresas, foram 26.614 novos negócios.

Neste mesmo mês, o número de fechamento de empresas alcançou 10.367, ou seja, o saldo foi positivo e são 16.247 novos empreendimentos ativos no mercado.

Sabe o que isso significa? Esses negócios são fundamentais para garantir a retomada econômica do país.

E as Pequenas e Médias Empresas estão lidando muito bem com a movimentação no mercado e podem esperar bons resultados para o futuro.

A expectativa é que durante o segundo semestre do ano, a situação pandêmica melhore e a economia retome sua performance.

Qual a importância das micro, pequenas e médias empresas para a recuperação da economia?

A retomada econômica depende da geração de emprego e renda, e para isso, as coisas precisam estar indo bem com as micro, pequenas e médias empresas.

O motivo é que esses negócios representam 99,5% das empresas do Brasil e, por isso, são responsáveis por mais da metade dos empregos gerados no país.

Ou seja, possuem papel fundamental na retomada da economia no país.

A recuperação impacta diretamente a confiança financeira de empresários e apesar de micro, pequenos e médio negócios serem os mais afetados pela situação pandêmica, a tendência é que o desempenho econômico das empresas melhore cada vez mais.

Como sua empresa está lidando com a volta à normalidade?

Muitas empresas que sofreram o impacto econômico da pandemia, precisaram repensar suas estratégias, criar novas soluções e adaptar seu método de trabalho, só assim puderam se encaixar nas tão urgentes exigências do mercado durante a pior fase do Covid-19 no Brasil.

Mas, o avanço da vacinação, nos permitiu observar uma melhora significativa dos casos e a desaceleração do contágio, isso deu esperanças para quem estava quase desistindo, mas ao mesmo tempo, uma sensação de insegurança sobre o futuro.

Afinal, como será a volta à normalidade? Como agir diante dessa nova fase do mercado?

Certamente o principal é seguir os cuidados básicos e recomendações da OMS para manter a segurança de todos os colaboradores e garantir que a retomada seja tranquila e produtiva.

Mas, sem deixar de lado a estratégia, segurança e planejamento do negócio.

Que tal conferir algumas tendências para os escritórios na volta dos trabalhos presenciais?

Clique aqui e veja como encarar esse desafio sem dificuldades.

Precisa de ajuda para deixar tudo em ordem no seu negócio?

Encarar a retomada econômica será um tanto quanto complicado, mas certamente, será mais fácil alcançar resultados positivos com o suporte de especialistas, que entendem de negócios e soluções inovadoras.

Como o SBC LAW pode auxiliar na retomada econômica das empresas?

É simples, seu negócio precisa estar completamente alinhado com as novas perspectivas do mercado.

Para isso, é necessário um novo estudo que garanta segurança jurídica e financeira para os próximos anos.

A regra é evitar o máximo de problemas possíveis, portanto, uma assessoria jurídica especializada fará toda diferença.

Regras mudam o tempo todo e para se manter ativa no mercado, sua empresa precisa estar em total compliance.

É necessário conhecimento sobre as mais novas tendências do mercado e também o acompanhamento de mudanças legislativas que podem afetar seu negócio.

Fique atento às atualizações do SBC Insights! Aqui você encontra informações importantes para lidar com o dia a dia empresarial, como por exemplo, dicas para administrar sua empresa em situação de crise ou atualizações sobre as relações trabalhistas durante a pandemia.

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Ter colaboradores vacinados significa mais segurança para trabalhar em conjunto, mas como fica o registro e armazenamento de dados nessa situação? Entenda a relação entre vacina e proteção de dados nas empresas!

É de toda compreensão que as empresas queiram proteger seus funcionários e consequentemente o funcionamento do negócio, mas é preciso lembrar que se trata de uma coleta de dados sensíveis e que exige muito cuidado para não infringir os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados.

Ou seja, o registro de status de vacinação de colaboradores deve ser cauteloso e de acordo com as normas da LGPD, que já está aplicando multas e penalidades.

Mas, fique tranquilo, durante este texto, você acompanhará algumas dicas sobre cuidados essenciais na hora da coleta de dados sobre vacinação nas empresas.

Antes de tudo, que tal ver algumas dicas sobre a volta ao escritório e as tendências para o futuro do mercado de trabalho? Clique aqui e veja nosso texto sobre o tema!

O que são dados sensíveis?

Se você acompanha o SBC Insights, sabe que a LGPD protege dados pessoais como um todo e não necessariamente informações contidas em documentos.

Os dados sensíveis são aqueles que se diferem dos dados pessoais de identificação, como nome, CPF, RG, CEP, idade, endereço, data de nascimento, dentre outros.

Ou seja, alguns dados que podem revelar características físicas, religião, opinião política, orientação sexual, ou qualquer outra informação que abra possibilidades para uma pessoa sofrer qualquer tipo de discriminação, devem ser protegidos com cuidados especiais, pois possuem relação com a liberdade fundamental e os direitos de um indivíduo. 

Estes são os chamados dados sensíveis.

Veja mais sobre os dados que são considerados sensíveis, de acordo com a LGPD:

Abaixo, você pode ver uma lista com os dados sensíveis definidos no artigo 5º da LGPD.

• dado pessoal sobre origem racial ou étnica;
• convicção religiosa;
• opinião política;
• filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político;
• dado referente à saúde ou à vida sexual;
• dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Qual a relação entre a vacina e os dados sensíveis?

A verdade é que a coleta e proteção de dados sobre vacinas nas empresas está gerando muita discussão e um dos motivos é exatamente esse: proteção de dados sensíveis.

Por que? É simples, muitos colaboradores estão se sentindo desconfortáveis em fornecer algumas informações sobre a vacinação, como por exemplo, a data da vacinação.

Afinal, a maioria das cidades optou pela seguinte ordem de vacinação:

Primeiramente os idosos, logo em seguida pessoas imunossuprimidas (com comorbidades).

O chamado grupo de risco. Após isso, seguiu-se a ordem de idade decrescente.

O que acontece é que ao informar a data da vacina, logo, o colaborador precisa informar o motivo da vacinação ter sido feita junto de tal grupo.

Essa situação pode facilmente gerar constrangimento.

Claro, estamos citando apenas um exemplo de situação que gera desconforto para alguns, existem muitos outros, cada um com sua particularidade.

Por isso, é tão importante seguir as normas da LGPD para coleta e registro sobre vacina e proteção de dados nas empresas.

LGPD: cuidados para coleta e registro de dados sobre vacinação nas empresas

Os especialistas do SBC Law separaram algumas dicas essenciais para você seguir na sua empresa e não ter problemas com a LGPD e o registro de dados sobre vacina e proteção de dados. Confira:

• Justificar registro de quem tomou a vacina;
• Manter a transparência nas informações com os colaboradores;
• Garantir que exista compreensão sobre o motivo da coleta desses dados;
• Registrar informações com precisão e segurança;
• Respeitar a confidencialidade.

E caso você ainda não tenha compreendido muito bem como a LGPD funciona, vamos recordar brevemente, assim as chances de cometer erros ficam ainda menores!

Como a LGPD funciona?

A Lei Geral de Proteção de Dados é um conjunto de normas que devem ser seguidas para coletar, armazenar e compartilhar dados.

O intuito é garantir a segurança de usuários e empresas, por isso, precisa ser respeitada por todos.

Caso você nunca tenha reparado, a coleta de dados não está presente somente no ambiente digital, ou seja, todas as empresas devem se adaptar.

Saiba mais sobre o funcionamento da LGPD clicando aqui.

A LGPD já está aplicando multas?

Sim! A LGPS já iniciou a aplicação de multas e penalidades, por isso, a atenção deve ser redobrada.

Desde o início de agosto, as sanções da LGPD estão sendo motivo de preocupação entre as empresas, afinal, quem não se adaptou antes do prazo, agora está correndo para não se prejudicar.

Clique aqui e veja como a LGPD pode contribuir para sua empresa.

As multas podem chegar à 2% do faturamento da empresa e até mesmo bloqueio e suspensão das atividades relacionadas com o tratamento e armazenamento de dados.

Mas, fique calmo, esse tipo de penalidade é aplicada somente em casos gravíssimos.

Ainda não implementou a LGPD na sua empresa? Um bom início é adotar medidas básicas de segurança e proteção de dados e se adaptar aos poucos.

Veja aqui um passo a passo para iniciar a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados na sua empresa!

Quanto mais a adaptação às normas for adiada, mais a sua empresa estará exposta à riscos desnecessários.

Gostou de saber sobre esse a vacina e proteção de dados nas empresas? O SBC Law gosta de manter você informado e ajudar a manter a segurança e estabilidade do seu negócio, por isso, você sempre vai encontrar dicas excelentes aqui no SBC Insights!

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Sua empresa conta com uma área fiscal totalmente alinhada? O departamento fiscal é crucial para o funcionamento e desenvolvimento da sua empresa e, por isso, deve estar em perfeito compliance! Acompanhe o texto e confira os benefícios do compliance fiscal!

O compliance é um termo muito utilizado atualmente, ele se insere em diversos nichos e pode mudar muita coisa dentro de uma empresa.

O que é compliance?

Do inglês, to comply, seu significado pode ser resumido em agir seguindo um conjunto de regras.

Ou seja, está relacionado ao alinhamento e conformidade das regras da empresa.

Mas se engana quem pensa que existe um único tipo de compliance, no meio coorporativo é comum encontrar o compliance empresarial, tributário, trabalhista e o fiscal, que é sobre o qual falaremos no texto de hoje.

Entenda mais sobre cada compliance clicando aqui!

O que é compliance fiscal?

O compliance fiscal engloba diversas práticas fundamentais para o bom funcionamento de um negócio e contribui para o controle detalhado de operações fiscais e contábeis da empresa.

O monitoramento de obrigações fiscais, acompanhamento de prazos de processos fiscais e o auxílio no cumprimento de mudanças das legislações contribuem para a saúde da empresa e evita exposição à riscos desnecessários.

Afinal, com um compliance fiscal, sua empresa estará em total conformidade com as políticas legislativas.

Veja porque você precisa implementar o compliance fiscal na sua empresa o quanto antes:

O Brasil é muito inconstante e complexo quando se trata de regulamentações, alterações na legislação ou criação de novas regras são extremamente comuns.

Veja as alterações da proposta da reforma tributária.

Por isso, o compliance fiscal é tão essencial. Lidar com a área fiscal é complicado, portanto, exige muita atenção, o estado de alerta deve ser constante.

É necessário seguir os prazos impostos pelo Fisco e se atentar às descrições das normas que podem ser um tanto quanto complicadas de serem compreendidas, o que costuma ocasionar diversos problemas para empresas.

Ou seja, garantir o compliance fiscal pode ser mais complexo do que você imagina, mas é uma tarefa necessária.

Afinal, se sua empresa não estiver de acordo com as leis, ela não poderá funcionar, não é? Então o compliance fiscal é essencial e absolutamente imprescindível para todo e qualquer negócio.

Quer ajuda para implementar na sua empresa? Clique e conheça a atuação do SBC Law.

Ter o acompanhamento de especialistas faz toda a diferença para transformar uma tarefa complexa em algo simples de ser realizado.

Com um compliance fiscal você vai ter a garantia de que está tudo sob controle! Desde acompanhamento de processos diários, possíveis ameaças e alertas sobre mudanças no cenário fiscal do Brasil.

Veja alguns benefícios de um compliance fiscal:

O departamento fiscal é um dos principais responsáveis pela saúde do seu negócio, por isso, sua rotina é sempre muito intensa e a aplicação de um compliance traz diversos benefícios para a empresa. Veja:

1. Mapear e diminuir riscos de multas e penalidades
2. Melhorar processos internos e diminuir a burocracia
3. Constante revisão e adequação da carga tributária
4. Redução do risco de tributação
5. Garantia da não sonegação de impostos
6. Transparência nos processos fiscais
7. Proteção de documentos por armazenamento seguro e legal
8. Cumprimento de prazos e obrigatoriedades do Fisco.
9. Uma empresa mais ética e responsável

Conseguiu compreender o que é o compliance fiscal e o quão importante é ter um na sua empresa?

Agora que você já sabe que é absolutamente necessário adotar essas medidas no seu negócio, que tal saber também sobre como uma revisão fiscal pode te ajudar?

O compliance fiscal faz diferença!

Veja aqui os motivos para realizar uma revisão fiscal na sua empresa.

Quer continuar acompanhando as novidades e tendências para os seus negócios?

Aqui no SBC Insights, você fica a par de tudo que acontece de mais importante no mundo jurídico e empresarial, dessa forma, sua empresa estará sempre evoluindo e se aprimorando.

Além disso, você também pode contar com as dicas dos nossos especialistas, que entendem muito de negócios e vão te ajudar a aplicar novos métodos e soluções que vão fazer toda a diferença para o dia a dia da sua empresa.

Afinal, o mercado é para quem entende do assunto!

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Demandas judiciais podem prejudicar a imagem da empresa, provocar prejuízo financeiro e desgaste dos gestores e colaboradores, por isso, é tão importante saber como evitar processos judiciais!

Quantas vezes você já ouviu falar sobre uma empresa que sofreu com processos judiciais por erros que seriam facilmente evitados?

Infelizmente essa situação é bastante comum. Mas, para sua empresa não passar por problemas parecidos, vamos te mostrar o que é preciso fazer para evitar processos.

E saiba que apesar de parecer algo complicado, apenas algumas dicas básicas irão te ajudar muito.

Neste texto você vai ver os erros mais comuns cometidos por empresas e também 4 dicas básicas que vão te ajudar a manter seu negócio seguro.

Sua empresa já retornou ao trabalho presencial?  Veja aqui como será a volta aos escritórios!

Principais erros cometidos pelas empresas que podem resultar em processos judiciais

Na grande maioria das vezes os principais erros cometidos por empresas estão relacionados com a falta de conhecimento jurídico e por isso, acabam respondendo processos judiciais que resultam em desgaste e prejuízos financeiros.

Cometer erros é algo normal, mas quando se trata de negócios, devem ser evitados ao máximo! Pois saiba que com um acompanhamento jurídico especializado, sua empresa minimiza os gastos e as consequências de um processo judicial, que podem ir além de prejuízos financeiros.

Portanto, para evitar que isso aconteça no seu negócio, veja alguns erros comuns que você não pode cometer e saiba como evitar processos judiciais!

6 erros jurídicos que podem prejudicar sua empresa

1. Uso indevido de marcas ou falta de proteção de patentes;
2. Falha no enquadramento tributário;
3. Má redação e falta de revisão de contratos;
4. Falta de planejamento adequado;
5. Inexistência de integração entre o setor jurídico e o restante da empresa;
6. A não atuação de um jurídico especializado.

Todos os erros que você viu acima podem trazer sérias consequências jurídicas para seu negócio.

Mas, agora você já sabe que eles devem ser evitados e, por isso, vai redobrar os cuidados, certo?

O SBC Law pode te ajudar com isso! Nossos especialistas estão preparados para entender o seu negócio e auxiliar com soluções inteligentes e juridicamente seguras que vão trazer muito mais estabilidade para sua empresa.

Clique aqui e conheça um pouco do trabalho do SBC Law.

Nós também estamos no mundo dos negócios e entendemos do assunto, por isso, temos a certeza de que a última coisa que você quer é que sua empresa precise enfrentar um processo judicial.

Mantenha seu negócio em segurança

Nós vamos te dar algumas dicas para manter sua empresa em perfeito compliance, afinal, é importante garantir que não existam falhas.

Saiba um pouco mais sobre compliance clicando aqui!

Empreender é um grande desafio, mas você deve se lembrar que é preciso tomar alguns cuidados para não cair em armadilhas e proteger a sua empresa de possíveis riscos, certamente, com algumas medidas básicas você vai evitar falhas que podem trazer grandes prejuízos para seu negócio.

Confira as dicas dos especialistas da SBC Law para proteger sua empresa de riscos!

4 dicas básicas para proteger sua empresa e evitar processos judiciais

Pode parecer tarefa difícil, mas se atentando aos detalhes e tendo acompanhamento de quem entende do assunto, sua empresa estará livre dos riscos de processos judiciais.

Veja o que os especialistas do SBC Law recomendam:

1- Tenha suporte na hora de ler e revisar contratos:

Sempre leia e revise todos os contratos para evitar surpresas.

Conheça alguns erros comuns em elaboração de contratos.

2- Opte por acordos de trabalho:

São sempre uma ótima alternativa para fugir de demandas trabalhistas.

Acordos extrajudiciais são uma excelente opção! Entenda.

3- Evite clientes insatisfeitos:

Tenha uma boa relação com seus clientes.

Que tal conferir algumas boas práticas que com certeza vão te ajudar a evitar ações judiciais de consumidores?

4- Antecipe problemas:

Um jurídico empresarial deve antecipar e lidar com situações de risco antes que se tornem um grande problema.

Está com dúvidas sobre esse tema? Confira aqui como funciona a advocacia preventiva.

Gostou de saber um pouco mais sobre como evitar processos judiciais e manter sua empresa em ordem?

Saiba que você pode contar com o SBC Law para aplicar ideias inovadoras, seguras e inteligentes ao seu negócio.

Que tal continuar acompanhando o SBC Insights?

Dessa forma, você se mantém informado sobre as mais novas tendências do mercado, recebe dicas especiais de nossos especialistas e acompanha tudo de mais importante dentre as novidades jurídicas e empresariais do momento.

Veja nosso último post sobre as mudanças da reforma tributária.

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Acompanhe as principais mudanças da reforma tributária e esteja preparado para lidar com os impactos que a proposta pode trazer para empresas e investidores.

Quem acompanha os noticiários sabe que as mudanças da reforma tributária trarão grandes impactos econômicos para o país e é preciso ficar de olho nos próximos passos, já que o texto da reforma ainda precisa passar por votação no Congresso para ser aprovado e seguir para sanção presidencial.

Veja algumas das principais mudanças da reforma tributária para as empresas!

O muda para as empresas?

A proposta da reforma tributária pode representar uma dificuldade a mais para as empresas, o que preocupa muitos dos empreendedores, já que a carga tributária deve aumentar.

E quem pensa que somente grandes empresas irão sentir esse impacto está enganado, pois pequenos e médios negócios também devem se preocupar.

Se nada mudar até a aprovação, as empresas e startups terão de enfrentar um novo obstáculo econômico.

O motivo? A taxação de lucros e dividendos, confira abaixo!

Lucros e dividendos correm risco de taxação na reforma tributária

Um dos principais impactos da reforma tributária nas empresas é a tributação de lucros e dividendos distribuídos aos acionistas, que hoje são isentos.

Essas duas mudanças possuem um objetivo: proporcionar um ganho de R$38,83 bilhões aos cofres do governo entre 2022 e 2024. Em contrapartida, a carga de impostos para empresas terá um aumento relevante.

Lembrando que o texto da reforma ainda tem a aprovação necessária para entrar em vigor.

Como as startups serão afetadas pela taxação de lucros e dividendos?

É simples, empresas costumam utilizar os dividendos para remunerar sócios e acionistas sem incidência de imposto de renda, mas as startups utilizam para a contratação de profissionais em regime PJ, também sem incidência do imposto de renda.

Ou seja, a taxação de lucros e dividendos também deve impactar o setor.

E já que estamos falando de tributação para empresas, é sempre bom relembrar os regimes fiscais brasileiros e os impostos que pequenas e médias empresas não podem deixar de pagar, não acha?

Clique aqui e dê uma conferida nesse outro post e para saber se sua empresa está inserida no regime adequado!

Nova tabela do imposto de renda

Provavelmente você também já leu ou escutou sobre a nova tabela do Imposto de Renda, que traz como uma das principais mudanças a redução de alíquotas para empresas, mas você já entendeu como isso funcionaria?

Veja abaixo o que a nova tabela do Imposto de Renda deve mudar para as empresas:

Basicamente, a proposta deve reduzir a alíquota de 15% para 12,5% em 2022 e 10% a partir de 2023. Mas existem ressalvas! Empresas com lucro acima de R$20 mil por mês, não sofrerão alteração.

Outra alteração é a isenção com relação aos lucros e dividendos de até R$20 mil por mês para microempresas e empresas de pequeno porte.

Além disso, o empresário não poderá isentar o dinheiro investido no negócio, pagamentos de participações de resultados e gratificações aos sócios e gestores não serão deduzidos como despesas operacionais.

Reforma tributária para investidores:

Se você é um investidor, você também deve ficar atento às mudanças propostas pela reforma tributária, afinal, podem impactar diretamente nas suas finanças e investimentos.

A segunda fase da reforma tributária foi entregue pelo Governo Federal à Câmara dos Deputados em junho, mas ainda precisa passar por votação do Congresso e a sanção presidencial.

Veja abaixo o que pode mudar para os investidores se a reforma for aprovada como está hoje:

O que pode mudar para o investidor?

• Operações em bolsa de valores:

O Imposto de Renda teria desconto trimestral e alíquota de 15% para todos os mercados, além disso, a regra para compensar prejuízos na bolsa passaria a ocorrer entre todas as operações.

• Renda fixa:

A alíquota do IR seria unificada em 15%, seja qual for o prazo da aplicação.

• Fundos de investimentos:

A alíquota do IR seria unificada em 15%, independente do prazo da aplicação, o “come-cotas” dos fundos abertos ficaria extinto em maio e incidiria apenas uma vez por ano.

• Fundos imobiliários:

A partir de 2022, pessoas físicas que investem em Flls na bolsa passariam a pagar imposto e a tributação dos demais cotistas cairia de 20% para 15%.

• Tributação de lucros e dividendos:

Tributação de 20% na fonte, com isenção de até R$20 mil por mês para microempresas e empresas de pequeno porte.

Agora que você já se informou sobre as principais mudanças da reforma tributária e o impacto que essas alterações irão trazer para as empresas e investidores, que tal saber um pouco sobre a importância de um advogado tributário?

Preciso de um advogado tributário?

Toda empresa precisa de um advogado tributário, principalmente em tempos de crise econômica!

Com o auxílio profissional, fica muito mais fácil manter um compliance fiscal e estar completamente em dia com todas as obrigações fiscais.

Além disso, ninguém melhor do que um especialista na área para lhe orientar sobre as principais mudanças da reforma tributária e como agir diante de tais possibilidades.

Quer entender um pouco mais do papel desse profissional? Clique aqui e veja o que faz um advogado tributário.

Gostou de entender um pouco mais sobre a proposta da reforma tributária? Então continue acompanhando o SBC Insights e se mantenha atualizado sobre assuntos que impactam diretamente os seus negócios e finanças.

Além, é claro, de ter acesso a dicas valiosas de especialistas para você aplicar no seu negócio e melhorar o desempenho da sua empresa!

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Por mais que o home office ou teletrabalho tenha ganhado espaço durante a pandemia, o grande questionamento dos empresários nos últimos meses tem relação com a volta da rotina normal de trabalho nos escritórios físicos, já que a vacinação impulsiona o retorno aos escritórios e aumenta a expectativa para uma retomada da rotina de trabalho presencial. Mas, a grande pergunta é: como será a volta ao escritório?

Apesar do avanço da vacinação, a pandemia no Brasil ainda está longe de ser totalmente contida, por isso, um fato importante é pensar nas medidas de proteção que a empresa irá adotar para garantir a saúde e bem estar de seus funcionários.

Para essa retomada à normalidade, é preciso planejamento!

Mudanças nas empresas:

Muitos negócios foram economicamente afetados durante a pandemia e tiveram de repensar suas estratégias e criar novas soluções para se manterem ativos no mercado. Muitas empresas precisaram reduzir espaços físicos e quadro de funcionários para atravessar essa fase, mas e agora que a vacinação está avançando e a volta à normalidade finalmente está dando seus primeiros sinais? Como agir diante do novo normal?

Clique aqui e veja sobre as relações trabalhistas no período de pandemia.

Confira 3 mudanças que devem ser tendência para a volta ao escritório:

1. Ambientes repensados

Reformular os espaços é essencial para essa nova fase, compartilhar a jornada diária com outras pessoas é um costume que pode causar estranheza para quem passou por um isolamento recente, por isso, é preciso avaliar os espaços, a quantidade de pessoas e as condições de segurança que o ambiente proporciona, garantindo ventilação natural, distanciamento e limpeza reforçada.

• Aceleração da transformação digital

A inovação e tecnologia ganha cada dia mais espaço na sociedade e a pandemia acelerou essa transformação digital para as empresas. Quem ainda não tinha implementado a digitalização e a dado início a essa transformação dentro da sua empresa, precisou se adequar rapidamente e no processo de volta ao normal, deve priorizar esse tema que é tendência para os próximos anos.

• Flexibilidade

A necessidade de um escritório físico não influencia nos novos formatos de trabalho. É preciso levar em consideração a experiência do home office e teletrabalho e utilizar esses modelos a favor da empresa, afinal, muitos colaboradores preferem esse novo modo de trabalho e pode ser produtivo para o futuro dos negócios.

Achou difícil se adaptar ao novo normal? O questionamento sobre como será a volta aos escritórios abre portas para diversas reflexões e, por isso, um novo planejamento se faz necessário nesse momento.

Ainda não entendeu o motivo de um planejamento ser tão importante? Pois saiba que ele sempre foi necessário!

Clique aqui e confira 4 motivos que provam que sua empresa precisa de um planejamento estratégico.

Atente-se às medidas de proteção!

Seguindo protocolos e prezando pela saúde dos funcionários e colaboradores, seu negócio terá muito mais segurança para um retorno presencial e muito mais chances de êxito nessa nova etapa.

Confira algumas dicas que são essenciais para manter tudo em ordem:

• Medição de temperatura na entrada do escritório;
• Álcool gel em pontos estratégicos;
• Remodelagem do espaço para garantir distanciamento;
• Revezamento na hora do almoço, durante o uso de salas e horas de descanso;
• Uso de máscara durante todo o expediente;
• Avisos sobre higienização das mãos;
• Fechamento de pontos de encontro, como lanchonetes e cafés.

Claro que existem muitas medidas que podem ser tomadas para evitar o contágio no ambiente de trabalho, mas seguindo as dicas acima, já é possível um retorno presencial sem maiores preocupações.

Você acha que sua empresa está preparada para a volta ao escritório? Veja outra opção:

Muitos se adaptaram perfeitamente ao trabalho remoto, então, se seu negócio está indo bem e você não sente a necessidade imediata de retorno presencial, não se preocupe, muitas empresas estão optando por esse caminho.

Outra opção é mesclar o trabalho presencial com o trabalho remoto, já pensou em arquitetar um sistema de revezamento?

É simples e pode funcionar muito bem! Esse é um sistema que tem conquistado muitos adeptos ao longo desses últimos meses.

Gostou de saber um pouco sobre a retomada das empresas e o futuro do trabalho presencial? O período de adaptação pós pandemia deve demorar um pouco, mas certamente irá trazer benefícios para muitos negócios.

Que tal dar uma olhada em outros posts? Aqui no SBC Insights você encontra diversas dicas sobre as tendências do mundo jurídico e empresarial para te ajudar no sucesso da sua empresa!

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Quem nunca ouviu falar de compliance? Este termo é muito utilizado no meio empresarial, mas muitos ainda não entendem bem sobre o que se trata… Neste post você vai saber o que é compliance e por que ele é tão importante para sua empresa, além de entender um pouco mais sobre como ele pode ajudar no desenvolvimento do seu negócio e claro, 4 passos básicos para implementar um compliance na sua empresa!

O que é compliance para empresas?

O compliance nada mais é do que um conjunto de boas práticas que vão contribuir para o desenvolvimento saudável do seu negócio, evitando as situações de riscos e reduzindo prejuízos financeiros.

O compliance é essencial para o bom funcionamento e o desenvolvimento saudável de qualquer negócio!

Conheça os tipos de compliance e como eles agem dentro da sua empresa:

• Compliance empresarial: trabalha de forma ativa com os controles internos e externos que uma organização precisa cumprir, acompanhando atualizações nas leis, analisando o ambiente empresarial e identificando dificuldades e problemas, além de adaptar métodos de atuação visando medidas preventivas ou corretivas para evitar punições.

LGPD: adeque sua empresa o quanto antes!

• Compliance trabalhista:  deve verificar as condições de trabalho, o modo de tratamento e o ambiente dos colaboradores, garantindo que todos os direitos e deveres dos trabalhadores sejam cumpridos, visando preservar a imagem da empresa e evitar ações processuais.

Sua empresa passou por processos de demissões recentemente? Conheça o acordo de conciliação extrajudicial!

• Compliance tributário: tem como objetivoevitar medidas judiciais causadas pela violação de leis tributárias, portanto, é responsável por investigar possíveis irregularidades da área contábil e financeira, atuando de maneira preventiva para reduzir riscos e prevenir problemas futuros.
• Compliance fiscal: monitora obrigações fiscais, acompanha prazos de processos fiscais,auxilia no cumprimento das alterações das legislações no âmbito fiscal e contribui para a empresa se manter em conformidade com as mudanças que ocorrem nas normas, cumprindo regulamentos e políticas legislativas.

Já pensou em realizar uma revisão fiscal na sua fiscal na sua empresa? Saiba seus benefícios!

Por que o compliance é tão importante?

O compliance tem como objetivo combater as infrações às leis e regulamentos da empresa, portanto, ele previne, detecta e atenua qualquer situação de risco. Além de beneficiar seu negócio reduzindo a incidência de fraude, riscos de perdas financeiras, perda de reputação e aumentando a eficiência e desempenho em sua gestão.

Garantir a segurança e tranquilidade do seu negócio pode ser um pouco trabalhoso, mas com certeza faz toda a diferença!

Mas, claro que é preciso contar com um especialista para acompanhar esse processo e manter tudo alinhado com as constantes mudanças regulatórias.

Para isso, é necessário a colaboração e o suporte de quem está sempre atento e comprometido com a inovação do mercado empresarial no país e principalmente as leis que devem ser seguidas pelas empresas.

Por que sua empresa precisa de um compliance?

Caso ainda não tenha ficado completamente claro a importância de ter um compliance em sua empresa, certamente esses 7 motivos listados abaixo irão contribuir para que você compreenda o quão fundamental é implementar um compliance eficiente dentro do seu negócio, confira:

1. Reduzir riscos financeiros
2. Menos incidência de fraude
3. Preservar sua reputação
4. Eliminar problemas jurídicos
5. Melhor desempenho em sua gestão
6. Combater as infrações às leis e regulamentos da empresa
7. Fortalecer os negócios da empresa

Implementar um compliance dentro do seu negócio significa se comprometer com a integridade da sua empresa.

E isso é algo que nós entendemos: comprometimento!

Se você vai embarcar neste desafio, então, você precisa do apoio e do conhecimento de profissionais dedicados e empenhados em elevar a qualidade do seu negócio, conte com os especialistas da SBC Law!

Agora veja um guia básico de como iniciar o processo de implementação de compliance em seu empreendimento!

4 passos para implementar um compliance na sua empresa

Não poderíamos terminar este post sem essas dicas…

São 4 passos para ter um compliance na sua empresa, alinhar suas condutas perante as leis, normas éticas e exigências do mercado, veja abaixo:

1. Definição dos termos
2. Disseminação das regras
3. Fiscalização de práticas e condutas
4. Correção de desvios

Agora você está preparado para enfrentar uma nova etapa de sucesso em seu negócio!

Gostou de saber como funciona um compliance dentro de uma empresa?

Quer implementar no seu negócio?

Que tal contar com especialistas para ajudar no desenvolvimento da sua empresa?

A SBC Law pode auxiliar neste processo!

Clicando aqui, você conhece mais do escritório e de nossa atuação.

Aqui no SBC Insights, estão as mais atuais e inovadoras tendências do mercado empresarial, alinhadas com dicas valiosas de especialistas da área jurídica e claro, sugestões que contribuem para a qualidade e o crescimento da sua empresa!

Continue acompanhando nossos posts e se mantenha atualizado de tudo que acontece no mundo jurídico e empresarial atual.

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Entenda como funciona e quais os benefícios da LGPD para empresas, neste post você vai compreender a importância de estar em compliance com a nova lei e dar início no processo de adequação o quanto antes!

Você sabe o que é a LGPD? Sua empresa está de acordo com às novas normas de Proteção de Dados? Ainda é tempo de se adaptar.

A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor há pouco mais de 9 meses e terá suas sanções aplicadas a partir de agosto pela Autoridade Nacional Proteção de Dados, por isso, empresas que ainda não se adaptaram, devem acelerar o processo e evitar multas.

Mas, lembre-se, o auxílio de quem entende do assunto pode fazer completa diferença na efetividade da implementação da lei, por isso, conte com a SBC Law para lhe orientar neste processo!

Não sabe o que é a LGPD? Entenda agora:

LGPD significa Lei Geral de Proteção de Dados e nada mais é do que novas normas para coleta, armazenamento e compartilhamento de dados.

São regras que priorizam a segurança de usuários e empresas e devem ser seguidas por todo tipo de negócio, não importando se está ou não no meio digital, afinal, a coleta de dados é uma prática antiga e que também acontece fora da internet.

Clique aqui para saber mais sobre a LGPD para empresas e entender como seu negócio será afetado.

Ainda é tempo de adequação à nova Lei Geral de Proteção Dados!

Como está a adaptação do seu negócio à LGPD? Sanções devem ser aplicadas a partir de 1 de agosto.

Se você ainda tinha dúvidas sobre sua empresa se enquadrar nas diretrizes da nova lei e por isso deixou para última hora, saiba que o prazo está encurtando, as sanções e multas passarão a ser aplicadas no próximo mês.

O valor base das multas ainda não está completamente estabelecido, portanto, a ANPD deve divulgar a formação das bases de cálculo de multas em breve, para iniciar as aplicações dentro do prazo estipulado.

Quer saber mais sobre as multas e penalidades para quem descumprir a LGPD? Clique aqui e veja tudo sobre as sanções da nova lei.

A LGPD também é requisito para investidores!

Você sabia que a LGPD pode impactar diretamente na captação de investimentos para sua empresa?

Quem empreende sabe que muitas vezes é preciso captar recursos financeiros através de rodadas de investimentos, é comum para o crescimento de qualquer negócio.

Mas, se você precisasse escolher entre investir em um negócio que está em compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados e outro que ainda não se adequou, qual escolheria?

A adequação à LGPD está se tornando uma exigência para muitos dos investidores.

Ou seja, você acaba de ganhar mais um motivo para acelerar o processo de adequação à LGPD no seu negócio.

Claro que as multas e penalidades já devem ser um grande incentivo, mas nossos especialistas listaram alguns benefícios da LGPD para empresas, acompanhe abaixo.

Quais os benefícios da LGPD para empresas?

Antes de tudo, é importante lembrarque a implementação da LGPD é uma obrigação legal e por isso deve ser respeitada! Agora, veja como sua empresa pode ser beneficiada com essa nova lei:

• Mais destaque em relação à concorrência;
• Maior credibilidade no mercado;
• Melhora da reputação com clientes e parceiros;
• Melhora da imagem da empresa no mercado;
• Maior chance de investimentos.

A grande maioria das empresas pensa que é um processo caro e trabalhoso, mas a verdade é que é um processo essencial para o crescimento do negócio e por isso não deve ser adiado!

Para implementar a LGPD no seu negócio e ter a certeza de que sua empresa está dentro dos parâmetros da nova lei, você pode contar com os especialistas da SBC Law!

Se você gostaria de conhecer mais sobre nossa atuação e entender como podemos contribuir para seu negócio, basta clicar aqui.

Além das vantagens que a LGPD traz para as empresas, também podemos citar alguns dos riscos que após a implementação da lei, deixarão de ser uma preocupação, confira!

A implementação da LGPD contribui para evitar riscos:

A LGPD para empresas não deve ser uma dor de cabeça, a realidade é que a lei facilita e contribui para o desenvolvimento de todo e qualquer empreendimento, a seguir, a SBC Law listou alguns dos riscos que podem ser poupados com a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, veja:

• Multas;
• Vulnerabilidade do negócio;
• Publicidade da Infração cometida após apuração e constatação;
• Suspensão do banco de dados pelo prazo de seis meses, e proibição parcial ou total do exercício relacionado ao tratamento dos dados;
• Má reputação da empresa no mercado;
• Recebimento de processos administrativos e judiciais.

Você nunca mais vai precisar se preocupar com as situações que colocamos acima, a LGPD garante a segurança e proteção dos clientes, parceiros e também da própria empresa!

Está em dúvida de como iniciar a implementação da LGPD no seu empreendimento? Confira aqui um guia com os primeiros passos para iniciar esse processo de forma simples.

Agora que você já está completamente inteirado sobre a LGPD para empresas, que tal dar início nessa nova jornada?

Se você gostou de saber mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e quer continuar atualizado sobre as novidades e tendências jurídicas e empresariais, é só continuar acompanhando o SBC Insights!

Aqui além de se manter atualizado, você também recebe dicas valiosas para aplicar ao seu negócio.

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Você sabe se sua empresa está de acordo com a reforma trabalhista? Empresas se adaptaram, mas nem sempre da maneira correta, o que significa que seu negócio pode estar gastando mais do que deveria com pagamentos ao INSS.

Após a reforma trabalhista, algumas verbas deixaram de ser remuneratórias e foram classificadas como indenizatórias, definindo que em casos de verbas indenizatórias, o pagamento de INSS não deve ser considerado. Mas muitas empresas fizeram a reclassificação das verbas de forma incorreta. É possível corrigir este erro? Veja abaixo:

Reforma trabalhista de 2019: receba valores pagos indevidamente

Sua empresa reclassificou corretamente as verbas de remuneratórias para indenizatórias?

Muitas empresas cometeram erros e pagam valores indevidos ao INSS desde 2019, mas sua empresa pode pedir a devolução desses valores, basta que um especialista avalie sua folha de pagamento e faça o procedimento correto!

Quer reaver valores pagos indevidamente? Pois saiba que além da revisão na folha de pagamento, realizar uma revisão fiscal também traz inúmero benefícios para sua empresa e um dos principais é a possibilidade de restituição de crédito tributário.

 Que tal conferir 4 motivos para fazer uma revisão fiscal na sua empresa?

Entenda por que é tão importante saber a diferença entre verbas indenizatórias e remuneratórias:

Antes de tudo, vamos esclarecer o que são as verbas remuneratórias e indenizatórias, confira abaixo.

Se você pensa que saber diferenciar essas verbas não tem tanta importância assim, você está muito enganado! Esses valores impactam diretamente o cálculo dos valores que sua empresa deve pagar em caso de rescisão de contrato de trabalho e qualquer erro pode trazer efeitos negativos para o seu negócio.

Entender a diferença entre as verbas indenizatórias e remuneratórias é fundamental para não cometer erros que podem resultar em multas e ações judiciais.

Portanto, veja agora o que significa esses termos e como diferenciar as verbas indenizatórias das remuneratórias!

O que é verba remuneratória?

Esse é o termo utilizado para se referir aos valores pagos pelo serviço prestado, uma retribuição.

Sendo assim, são verbas remuneratórias: o salário, adicionais de insalubridade e periculosidade, horas extras e noturnas, gratificações de função e ajuda de custo.

As verbas remuneratórias fazem parte da base de cálculo para pagamento de outras verbas, como férias, 13º salário, FGTS, INSS e Imposto de Renda.

O é verba indenizatória?

As verbas indenizatórias são destinadas ao pagamento de indenizações para o trabalhador que possui alguma desvantagem em relação ao trabalho ou um dano sofrido, seja material ou moral, esse pagamento visa amenizar e reparar o trabalhador.

Essas verbas não incidem no cálculo das demais verbas trabalhistas.

Para ficar totalmente claro, separamos alguns exemplos de verbas indenizatórias, veja a seguir.

Confira alguns exemplos de verbas indenizatórias:      

• Acidentes de trabalho;
• Aviso prévio;
• FGTS;
• Vale-alimentação e Vale-Transporte;
• Seguro-desemprego;
• Abono de férias;
• Habitação, energia elétrica e veículo (fornecidas pelo empregador e indispensáveis para a realização do trabalho).

Está na dúvida se sua empresa fez a reclassificação correta dessas verbas? A SBC Law aconselha que você consulte especialistas e realize uma análise aprofundada da folha de pagamento da sua empresa, dessa forma será possível corrigir os erros, alinhar as verbas de acordo com as leis atuais, garantindo total cumprimento da legislação e, até mesmo receber a devolução de valores pagos a mais.

Não deixe de conhecer o trabalho da SBC Law e aliar o conhecimento de nossos especialistas ao seu negócio! Saiba mais sobre nossas especialidades.

O que mudou com a reforma trabalhista de 2019?

Claro que com a reforma trabalhista, as verbas indenizatórias e remuneratórias sofreram algumas alterações, como você já pode perceber durante este texto, algumas verbas remuneratórias foram reclassificadas para indenizatórias e todas as empresas devem se adequar.

Infelizmente muitos empresários desconhecem as leis trabalhistas e com a falta de um aconselhamento jurídico acabam cometendo erros que prejudicam a performance de seu negócio, aumentando custos e trazendo dores de cabeça que poderiam ser evitadas.

Por isso é tão importante que você tenha o suporte de um especialista comprometido com a integridade do seu negócio, dessa forma, sua empresa acompanhará todas as atualizações da legislação trabalhista e evitará prejuízos com tributos pagos indevidamente e gastos desnecessários.

É necessária uma análise completa da folha de pagamento da empresa para verificar irregularidades e corrigir erros!

Caso sua empresa esteja pagando valores indevidos, é possível solicitar a devolução desse dinheiro.

Para não restar dúvidas, nossos especialistas listaram as verbas remuneratórias e indenizatórias de acordo com a atual lei trabalhista, confira o antes e depois de casa uma dessas verbas:

Verba	Antes da reforma trabalhista	Depois da reforma trabalhista
Abonos	remuneratória	indenizatória
Ajuda alimentação	remuneratória	indenizatória
Ajuda de custo	remuneratória	indenizatória
Bonificações habituais	remuneratória	indenizatória
Diárias para viagens que excedam 50% do salário	remuneratória	indenizatória
Gorjetas *	remuneratória	indenizatória
Participação nos lucros habitual	remuneratória	indenizatória
Prêmios habituais	remuneratória	indenizatória
Percentagens	remuneratória	indenizatória
Percentual sobre os lucros ajustado contratualmente	remuneratória	indenizatória
Abono de férias (sem exceder 20 dias de salário)	indenizatória	indenizatória
Adicional de função	remuneratória	remuneratória
Adicional de insalubridade	remuneratória	remuneratória
Adicional de penosidade, art. 7º, XXIII, CF	remuneratória	remuneratória
Adicional de periculosidade	remuneratória	remuneratória
Adicional de transferência	remuneratória	remuneratória
Adicional noturno	remuneratória	remuneratória
Adicional por tempo de serviço	remuneratória	remuneratória
Ajuda alimentação – quando prevista em Convenção Coletiva	indenizatória	indenizatória
Aviso prévio	indenizatória	indenizatória
Bolsa aprendizagem a adolescente até 14 anos	indenizatória	indenizatória
Bolsa estagiário	indenizatória	indenizatória
Bonificações eventuais	indenizatória	indenizatória
Cobertura médica e odontológica (sob condições)	indenizatória	indenizatória
Comissões	remuneratória	remuneratória
Complementação do auxílio doença (sob condições)	indenizatória	indenizatória
Despesas de viagem (são sujeitas a comprovação)	indenizatória	indenizatória
Diárias que não excedam a 50% do salário	indenizatória	indenizatória
Férias indenizadas	indenizatória	indenizatória
Férias – quando gozadas	remuneratória	remuneratória
FGTS	indenizatória	indenizatória
Gratificações	remuneratória	remuneratória
Habitação, energia elétrica e veículo indispensáveis	indenizatória	indenizatória
Horas extras	remuneratória	remuneratória
Indenização de seguro desemprego	indenizatória	indenizatória
Licença prêmio indenizada	indenizatória	indenizatória
Vestuários, equipamentos e outros acessórios (sob condições)	indenizatória	indenizatória
Cessão de direitos autorais	indenizatória	indenizatória
Participação nos lucros eventual	indenizatória	indenizatória
Prêmios eventuais	indenizatória	indenizatória
Quebra de caixa	remuneratória	remuneratória
Reembolso de creche (sob condições)	indenizatória	indenizatória
Salário Família	remuneratória	remuneratória
Vale alimentação	indenizatória	indenizatória
Vale transporte	indenizatória	indenizatória
Plano educacional	indenizatória	indenizatória
Danos morais	indenizatória	indenizatória

Será que sua empresa está de acordo com todas as alterações da lei trabalhista?

E as verbas remuneratórias foram reclassificadas corretamente?

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E para saber de tudo que acontece de mais importante no mundo jurídico e empresarial, basta você continuar acompanhando o SBC Insights!

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